A obra Mediação de Conflitos contextualiza a importância da autocomposição dos litígios sob vários aspectos

Comunicação construtiva, conciliação, advocacia colaborativa, arbitragem, cidadania e ética são alguns dos temas abordados na obra “Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas”, escrita pelo mestre em Direito, conselheiro Seccional e membro do Conselho Diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil / Seccional Pernambuco (OAB/PE), Carlos Eduardo de Vasconcelos. A obra será lançada no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em solenidade na terça-feira (25/4), às 17h, e estará disponível para aquisição.

O estudioso, integrante da comissão de Juristas do Ministério da Justiça que subsidiou a Lei da Mediação no país, de número 13.140/2015, analisa, em sua obra, a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional da Justiça e, mais recentemente, o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), marcos legais da mudança de paradigma jurisdicional em que a litigiosidade é substituída pelo diálogo. Segundo Carlos Eduardo, o livro tem caráter multidisciplinar, pois apresenta aspectos sociológicos, antropológicos, psicológicos e de teoria de sistemas acerca do instituto da mediação, abrangendo seus vários modelos, aplicações e procedimentos.
 
O fato de a Justiça de países como Canadá, Alemanha, França, Chile e Estados Unidos já ter reduzido a formalidade das decisões, investindo no protagonismo das partes, com o apoio em advogados colaborativos na busca de soluções dos seus conflitos, demonstra a dedicação do autor Carlos Eduardo Vasconcelos ao tema. “É cada vez maior o consenso no sentido de que a sentença só deve existir quando todas as possibilidades de autocomposição dos litígios forem esgotadas”, defende o autor.
 
Sobre o autor
 
Carlos Eduardo Vasconcelos é mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e diplomado pelas Universidades de Harvard/EUA, da Georgia/EUA e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/BR).
 
Como advogado, especializou-se em Direito Tributário, com inúmeros artigos e obra específica nesse campo. Foi presidente do Centro de Mediação e Arbitragem de Pernambuco (Cemape), entre 2002 e 2004; vice-presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), entre 2001 e 2006; e gerente de Prevenção e Mediação de Conflitos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) de Pernambuco, onde implantou o programa de mediação comunitária, com práticas restaurativas (2005/2007), capacitando, com apoio da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), mais de 2 mil facilitadores e realizando cerca de 7,2 mil atendimentos e 719 mediações. Atuou como diretor da Faculdade dos Guararapes (FG), em Pernambuco, entre 2008 e 2010. É diretor de Mediação do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima).
 
Membro do Conselho Diretor do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Mediação e Conciliação do MJ/CNJ (Enam), do Conselho Diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), bem como dos quadros de mediadores do Centro de Arbitragem e Mediação (CAM) da Câmara de Comercio Brasil-Canadá (CCBC) e da Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (Camarb). Palestrante emérito da Escola Superior da Advocacia (ESA/PE). Professor de Mediação, Arbitragem, Hermenêutica Jurídica e Coordenador Pedagógico de Mediação e Práticas Restaurativas da FG/PE.
 
Carlos Vasconcelos atua também como professor visitante do Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique e integra o Conselho de Avaliação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML). Integrou a Comissão de Juristas e Especialistas, no âmbito do Ministério de Justiça, que subsidiou o PLS 434/2013, parcialmente consolidado na Lei de Mediação nº 13.140/15.
  
Serviço
 
Evento: Lançamento do livro “Mediação de Conflitos e Práticas”
Dia: terça-feira (25/4)
Horário: a partir das 17h
Local: Salão Nobre do Palácio da Justiça (2º andar)
Endereço: Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, bairro de Santo Antônio, Praça da República, Centro do Recife

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE