O Plantão do 2º Grau será realizado no Palácio da Justiça, localizado na rua do Imperador Dom Pedro II, s/n

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em regime de plantão no feriado nacional do Dia da Independência, comemorado na sexta-feira (7/9). Durante o plantão, vão ser julgadas apenas as demandas urgentes de caráter cível e criminal.

A competência do juízo contempla ações como habeas corpus; comunicação de flagrante; apreciação de pedido de liberdade provisória, em caso de justificada urgência; representação, da autoridade policial ou do Ministério Público, para decretação de prisão preventiva ou temporária; mandado de segurança; e medidas cautelares.

O Plantão do 1º Grau na Capital acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na avenida Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra. Na Região Metropolitana do Recife (RMR) e nas comarcas do Interior de Pernambuco, os plantões serão realizados em 14 unidades judiciárias, com atendimento ao público das 13h às 17h.

Além do Recife, recebem plantões e atendem a população de municípios circunvizinhos, as unidades localizadas nas seguintes comarcas: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.
 
O Plantão do 2º Grau será realizado no Palácio da Justiça, localizado na rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, bairro de Santo Antônio, no Recife. O horário de atendimento também é das 13h às 17h.

O aviso que trata do plantão judiciário do recesso foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) da sexta-feira (31/8). A Resolução 267/2009 do TJPE disciplina o plantão judiciário em 1º e 2º graus, no âmbito do Poder Judiciário estadual.

Confira todos os endereços, números de telefone e mais detalhes na página do Plantão Judiciário.
...................................................................................................
Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE