O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve o feriado do Dia do Servidor Público para esta terça-feira (28/10). Nessa data, o Judiciário estadual funcionará em regime de plantão. Não haverá expediente nas unidades judiciárias do Estado, incluindo os Juizados Especiais.

 

A iniciativa dos plantões tem como objetivo manter ininterrupta a prestação de serviços jurisdicionais. As competências dos juízes restringem-se apenas a processar, decidir e executar medidas e outras providências urgentes no âmbito cível e criminal.

 

Na Capital, os plantões Cível e Criminal do 1º Grau acontecerão das 13h às 17h no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, localizado na Avenida Desembargador Guerra Barreto, 200, na Ilha Joana Bezerra. No interior, o plantão ocorre nas sedes de cada região, também com expediente das 13h às 17h.

 

Os plantões Cível e Criminal de 2º Grau funcionam nas dependências do Núcleo de Distribuição e Informação Processual, no térreo do Palácio da Justiça, localizado no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife. O horário de atendimento vai das 13h às 17h.

 

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Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE