O Palácio da Justiça, no Bairro de Santo Antônio, vai abrigar, no dia 29 de novembro, o lançamento do livro “Ação rescisória dos julgados”, de José Janguiê Diniz. A publicação dedica-se a analisar o instituto da ação rescisória sob os moldes da inovação legislativa trazida com a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, o novo Código de Processo Civil, disciplinado no capítulo VII, no artigo 966, já modificado com a publicação da Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016. O evento acontece às 18h.
 
A obra traz um estudo que procura investigar, do ponto de vista jurídico, a questão da admissibilidade da rescisória como instituto recursal, uma vez que se observa a utilização desse mecanismo em demasia pelas partes, cujas conclusões estão inseridas em cada desenvolvimento das argumentações. Cuida-se, no contexto, de um tema considerado clássico, porém atual, que enseja novas análises sob diferentes ângulos.
 
José Janguiê Diniz nasceu em Santana dos Garrotes, na Paraíba. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Letras, pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Janguiê cursou pós-graduação, mestrado e doutorado. Além disso, foi professor da Faculdade de Direito do Recife. Tornou-se juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) e procurador do Trabalho do Ministério Público da União. Em 1998, fundou o BJ Colégio e Curso e em 2003, ao Grupo Ser Educacional, através da fundação da Faculdade Maurício de Nassau, no Recife.
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Redação | Ascom TJPE com informações do Ser Educacional