O presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, e os desembargadores da Câmara Regional de Caruaru prestigiaram a inauguração da Central de Depoimento Acolhedor

Inaugurada em Caruaru, a quarta Central de Depoimento Acolhedor para crianças e adolescentes vítimas de violência terá caráter itinerante. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firmou convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) para cessão de uso de ônibus que atenderá comarcas do Agreste e Sertão. O presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, e o presidente do TRE-PE, desembargador Fausto Campos, assinaram o termo de cessão de uso do equipamento durante a solenidade de abertura da Central, em cerimônia prestigiada pelo coordenador da Infância e Juventude do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueiredo.

Em Caruaru, o serviço funciona no Fórum Dr Elísio Florêncio, no bairro Universitário. Com o ônibus, Central de Depoimento Acolhedor de Caruaru amplia seu alcance, beneficiando moradores de outras comarcas da região. Na unidade, crianças e adolescentes são ouvidos por servidores especializados, em ambiente que evita constrangimentos e reduz danos ao evitar contato com o réu na sala de audiência. O depoimento é colhido em sala equipada com sistema de áudio e vídeo, que permite a interação com a sala de audiência onde estão o juiz e as partes do processo. Essa medida produz provas testemunhais mais seguras e contribui para a punição dos autores dos crimes.

O presidente do TJPE destacou que é prioridade de sua gestão melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão, tornando a Justiça mais rápida e expedita, com especial atenção para o Interior. "Apenas seis meses depois de instalar em Caruaru a Primeira Câmara Regional do TJPE, voltamos para esta cidade para inaugurar a Central de Depoimento Acolhedor. Isso atesta a veracidade das ações do Poder Judiciário de Pernambuco ao se aproximar mais da cidadania, em que pesem todos os problemas orçamentários enfrentados. Uma gestão transformadora encontra saídas para essas questões mesmo na dificuldade", ressaltou Frederico Neves.

Segundo o presidente do TRE-PE, o ônibus cedido poderá alcançar aos locais onde a população mais precisa de acesso à Justiça. "No TRE, buscamos fazer a Justiça Eleitoral ir até o cidadão. Vamos aos lugares mais distantes, onde o eleitor não tem acesso ao cartório eleitoral. Por isso, não poderíamos deixar de atender ao pedido do TJPE para esta iniciativa tão importante", afirmou Fausto Campos.

Na unidade, crianças e adolescentes são ouvidos por servidores especializados, em ambiente que evita constrangimentos e reduz danos ao evitar contato com o réu na sala de audiência

Central de Depoimento Acolhedor conta com ônibus itinerante no Agreste e Sertão

Para o coordenador da Infância e Juventude do Judiciário Estadual, a implantação da terceira Central de Depoimento Acolhedor na gestão do presidente Frederico Neves demonstra a prioridade dada à Infância e Juventude. "No atual biênio foram implantadas 75% das Centrais de Depoimento Acolhedor do Estado. Posso afirmar que é a gestão mais frutuosa na área da Infância e Juventude", considera Luiz Carlos Figueiredo. Desde 2014, instalaram-se as Centrais de Camaragibe, Petrolina e Caruaru. A primeira funciona no Recife desde 2010.

A inauguração da Central de Caruaru contou com a presença dos desembargadores da Câmara Regional Humberto Vasconcelos e Waldemir Tavares, do diretor do Foro de Caruaru, juiz José Tadeu dos Passos e Silva, e do presidente da Câmara de Vereadores do Município, Leonardo Chaves.

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Texto: Cláudia Vasconcelos | Ascom TJPE

Fotos: Rafael Bento | Agência Rodrigo Moreira