O julgamento de dois dos cinco acusados pela morte do cirurgião Artur Eugênio de Azevedo tem início nesta quarta-feira (14/9) na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes. Os réus que serão julgados neste mês são Cláudio Amaro Gomes Júnior e Lyferson Barbosa da Silva. A juíza Inês Maria de Albuquerque Alves presidirá o júri, que tem previsão de terminar no dia 20 de setembro.

O acusado Cláudio Amaro Gomes Júnior será julgado por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) em concurso material com furto qualificado mediante fraude com comunicação falsa do crime e dano qualificado pelo uso de substância inflamável. Já o acusado Lyferson Barbosa da Silva responderá por homicídio duplamente qualificado (por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) em concurso material com o crime de dano qualificado.

No julgamento, serão ouvidas sete testemunhas, sendo duas arroladas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), uma pelo assistente de acusação, e quatro pela defesa. Serão ouvidos também os esclarecimentos de três peritos, e os depoimentos em vídeo gravado de 24 testemunhas requisitadas pelo MPPE e pelo assistente de acusação que foram ouvidas durante as audiências de instrução realizadas ao longo do processo.

Júri - No início do julgamento, haverá a escolha dos sete jurados entre os 25 convocados, e o depoimento das testemunhas de acusação, de defesa, e dos três peritos. Depois ocorrerá a exibição em mídia dos depoimentos das 24 testemunhas de acusação. Em seguida, o interrogatório dos réus. Após os depoimentos, será iniciado o debate, quando acusação e defesa apresentam seus argumentos. Cada lado terá até duas horas e meia para tentar convencer os jurados de sua tese. Em seguida, começam a réplica e a tréplica, que garantem mais duas horas para cada. Os jurados, então, são isolados numa sala. A decisão pela absolvição ou condenação dos réus é tomada por maioria simples e a votação tem caráter sigiloso.

Caso – O médico Artur Eugênio de Azevedo, 35 anos, foi assassinado no dia 12 de maio de 2014. O corpo do cirurgião foi encontrado na BR-101, no bairro de Comporta, no município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Segundo a denúncia do MPPE, o crime teria sido motivado por desentendimentos profissionais entre Cláudio Amaro Gomes e a vítima. De acordo com os autos, Cláudio Amaro Gomes, apontado como o mandante do crime, teria contado com a ajuda do filho Cláudio Amaro Gomes Júnior para executar o plano de homicídio. Cláudio Júnior teria pago Jailson Duarte César para contratar outros dois homens – Lyferson Barbosa da Silva e Flávio Braz – para matar Artur Eugênio de Azevedo Pereira.

Outros acusados - O réu Flávio Braz morreu numa troca de tiros com a Polícia Militar, no dia 8 de fevereiro de 2015. Os acusados Claudio Amaro Gomes e Jailson Duarte César recorreram da decisão de pronúncia, a qual definiu que os réus iriam a Júri Popular.  Os recursos se encontram em análise no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A juíza Inês Maria de Albuquerque decidiu levar os acusados a Júri Popular no dia 26 de agosto de 2015, considerando os laudos periciais dos fatos anexados aos autos, além das audiências de instrução e julgamento realizadas em sete datas, entre os dias 14 de outubro de 2014 e 10 de junho de 2015. Nas audiências foram interrogados os réus e ouvidas cerca de 60 testemunhas.

Para consulta processual - NPU: 0013467-08.2014.8.17.0810

.........................................................................................

Texto : Ivone Veloso  |  Ascom TJPE