O juiz Draulternani Melo Pantaleão e os sete servidores da VRIJ julgaram 551 processos e realizaram a migração de 203 ações físicas para o PJe 

Com o objetivo de unificar e virtualizar com segurança e racionalização a tramitação de demandas judiciais, a Vara Regional da Infância e Juventude (VRIJ) da 14ª Circunscrição - Arcoverde-PE concluiu, no dia 23 de março, o julgamento dos dois últimos processos físicos. A unidade comunicou ao Comitê Gestor do PJe que agora está com o acervo totalmente eletrônico com 231 ações judiciais no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e eliminou não só o uso do papel nos processos judiciais, mas também rotinas burocráticas com a automação permitida pela plataforma digital. 

Para ter o acervo 100% eletrônico, a Vara julgou 551 processos físicos e realizou a migração de 203 ações físicas para o sistema. Alem de ter criado estratégias para julgar as ações físicas, a Vara também passou a receber novas ações apenas por meio eletrônico em julho de 2019. “Agora, as partes poderão contar sempre com um serviço célere e diferenciado, livre de transtornos onde o processo sempre estará à sua disposição, proporcionando mais satisfação com qualidade no atendimento”, afirma o juiz de Direito Draulternani Melo Pantaleão, responsável pela unidade. 

Julgar os processos físicos referentes a atos infracionais foi importante para a conclusão do processo de virtualização do acervo, de acordo com o magistrado. "O PJe foi implantado na VRIJ de Arcoverde em 04 de julho de 2019. Nove meses depois, em 20 de abril de 2020, concluímos a migração dos processos físicos para o PJe, porém os processos físicos referentes a atos infracionais tiveram que permanecer físicos até o seu arquivamento, visto que o sistema não possibilitava a migração dessas ações. Arquivamos os últimos processos físicos em 22 de março deste ano, tornando nosso acervo 100% PJe”, comemora Melo. 

Segundo o juiz, o empenho da equipe de sete servidores foi essencial, especialmente durante a fase mais intensa da pandemia do novo coronavírus. "Esse trabalho foi realizado com muito zelo, dedicação e empenho da equipe sempre atenta para atingir os objetivos sem perder o foco nas urgências do cotidiano. Além da adaptação ao uso do sistema do PJe, ainda tivemos que superar as dificuldades impostas pela pandemia provocada pela Covid-19. Os servidores se mantiveram muito produtivos em home office. Com o retorno gradativo das atividades presenciais, tivemos a oportunidade de intensificar o julgamento dos últimos processos físicos”, relata Melo. O magistrado ainda ressaltou a colaboração do Ministério Público (MPPE) e a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE).

Integram a equipe da VRIJ de Arcoverde a chefe de secretaria e auxiliar judiciária, Roseany Bispo da Silva, a assessora de magistrado e técnica judiciária, Lahys de Lima Camêlo, o assessor de magistrado e técnico judiciário, Fyllype Bruno Ferreira Nascimento, a analista judiciária Néria Helena Santos Carvalho, o analista judiciário Sebastião Bezerra Neto, a técnica judiciária Maria Claudenice Inácio Almeida e o técnico judiciário Antônio Marcos Antão da Silva.

“Em nome da Coordenadoria da Infância e Juventude, parabenizo o juiz Draulternani e a equipe de servidores da VRIJ de Arcoverde por mais esse trabalho concluído. Essa Vara é uma referência na região por sua eficiência e produtividade. O acervo 100% eletrônico no PJe vai facilitar a vida do jurisdicionado e dos operadores de Direito e garantir mais celeridade aos processos envolvendo crianças e adolescentes”, declara a juíza de Direito e Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE, Hélia Viegas Silva.

“A Vara Regional da Infância e Juventude de Arcoverde está de parabéns pelo excelente trabalho desenvolvido, mesmo diante da dificuldade decorrente da impossibilidade de migração dos processos físicos de atos infracionais. Esse problema, em breve, será ultrapassado porque a nova versão recentemente atualizada possibilitará a conclusão da comunicação entre o Judwin e o PJe para admitir a conversão dos processos criminais físicos em eletrônicos. Isso permitirá o cumprimento, no prazo estipulado pela Resolução 420/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)", informa o coordenador do PJe no TJPE, desembargador Isaías Lins Neto.

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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE

Foto: VRIJ 14ª Circunscrição Arcoverde-PE