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O autor da obra, Alexandre Pimentel, autografou exemplares para as pessoas presentes
Os volumes III e IV do livro Tratado de Direito e Processos Tecnológicos, de autoria do desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Alexandre Freire Pimentel, foram lançados nesta segunda-feira (4/12), no Palácio da Justiça. A solenidade aconteceu no Salão Nobre, com a presença de autoridades, profissionais da área jurídica e familiares do autor.
Os volumes I e II da Coleção foram lançados em maio deste ano, dentro da programação do I Simpósio Latino-Americano de Direito Digital, Tecnologia e Sociedade - Mapeando Temas, Práticas e Pesquisas, organizado pela Faculdade de Direito do Recife (FDR) e pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Veja fotos da cerimônia.
Na abertura da solenidade, o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo elogiou a produção literária desenvolvida por Pimentel na área de tecnologia. “Temos aqui obras relevantíssimas, na medida em que Sua Excelência, como sempre, dá um passo adiante, está sempre na área da inovação, da mudança. Sempre produzindo coisas de alto saber jurídico e intelectualmente relevante para, principalmente, desafiar a todos nós sobre como nos portar para o futuro. Então são obras magníficas e de extrema importância. Tenho certeza de que será uma excelente leitura e um sucesso editorial como todas as produções do desembargador Alexandre”, destacou o presidente.
Em seguida, o professor Marcelo Labanca, representando a editora Publius, ressaltou o trabalho como de suma importância na atuação de diversos profissionais. “Essa obra é pioneira no Direito e instiga a reflexão em áreas absolutamente transversais. Seja um professor ou um atuante advogado na área de Direito Civil, Direito Penal ou Direito Tributário, é uma obra imprescindível para a nova realidade do mundo do Direito. Todos nós que trabalhamos na nossa profissão sabemos o quanto fomos impactados nos últimos anos com a grande evolução ou revolução tecnológica. Esses livros eram linhas que precisavam ser escritas”, enfatizou o editor.
Atuando na área de Inteligência Artificial, o professor da Universidade de Pernambuco (POLI/UPE), Fernando Buarque, falou sobre a aplicação do conhecimento técnico trazida pelo livro. “Estamos vivendo uma revolução, ou evolução, e precisamos de pessoas que escrevam sobre isso. A sociedade já está sendo impactada de uma maneira seminal pela evolução tecnológica e eu fico muito contente de termos uma parceria, eu e o professor Alexandre Pimentel, que é alguém que tem a clareza de entender uma área técnica e aplicá-la numa área de humanidades. Então não é muito comum essa habilidade e esse material é de uma qualidade acima da média”.
O desembargador emérito do TJPE, Jones Figueiredo, prestigiou o evento e destacou a importância da obra como referência para o futuro. “Alexandre Pimentel é o futuro porque ele está muito à frente do seu tempo. Quando hoje ele, sob vieses de novos enfrentamentos da tecnologia, colocando tecnociência a serviço do Direito busca decifrar esse desafio, em um tratado que eu diria que é uma obra não esgotada porque o pensamento crítico de Alexandre Pimentel busca exatamente um referencial do futuro. Esta obra é o algoritmo do Direito tecnológico, é o algoritmo mestre, serve como referencial”, afirmou.
A solenidade, no Palácio da Justiça, foi prestigiada por diversas autoridades
Na sequência, o desembargador Alexandre Pimentel agradeceu a presença de todas e todos e contou sobre o início de seu interesse pela área da tecnologia. “É muita alegria ver esses livros publicados. São quatro livros que saíram agora e mais um quinto volume que está em fase de revisão e deve sair no começo do próximo ano. Tem muito tempo de pesquisa, pois publiquei meu primeiro livro, Direito Cibernético, no ano 2000, mas a dissertação de mestrado foi defendida em 1997. E tudo isso vem de uma influência que eu tive do meu pai, que trabalhava com programação de computadores na IBM e onde cheguei a fazer alguns cursos de programação”, relembrou.
O professor falou também sobre as parcerias e sobre sua trajetória no desenvolvimento de tecnologia artificial no TJPE e outros tribunais brasileiros. “A parceria dos profissionais das áreas de direito e tecnologia é fundamental. Essa atividade precisa ser transversal”, completou. Por fim, o autor da obra fez um breve passeio pelos temas trazidos nos quatro volumes do livro Tratado de Direito e Processos Tecnológicos como Neocolonialismo de Dados, Capitalismo de Dados, Redes Sociais, Big Data, Justiça 4.0, Internet, Inteligência Artificial, LGPD e Neurodados.
Sobre o autor - O desembargador Alexandre Pimentel é mestre e doutor em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE); e possui pós-doutorado pela Universidade de Salamanca - Espanha (USAL). Ele é professor de Direito Processual Civil e Direito Digital da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e da Faculdade de Direito do Recife, e colaborador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). O magistrado foi diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (EJE/TRE-PE), na gestão 2015/2016, e presidente do Comitê de Gerenciamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e de Acessibilidade do órgão, durante a gestão 2017-2018. No TJPE, o desembargador é coordenador de Proteção de Dados da Ouvidoria Geral da Justiça. O magistrado é também co-fundador e pesquisador da Rede de Pesquisa em Direito e Tecnologia (REDITECH), membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), do Comitê Gestor da Plataforma Digital do TJPE e da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas (APLJ).
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Vitória Viana | Inova Propaganda