A segunda edição do Encontro do Pacto Nacional da Primeira Infância acontecerá nesta terça-feira (10/09), a partir das 8h30, na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Em celebração aos cinco anos da assinatura do Pacto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), assim como todas as instituições pernambucanas que assinaram o acordo, reafirma o compromisso de prestar atenção integrada à Primeira Infância. 

O Pacto da Primeira Infância determina o papel do Estado acerca da proteção de direitos fundamentais e reconhece a necessidade de políticas públicas que acatem crianças em situação de risco e vulnerabilidade.
 
De acordo com o coordenador da Infância e Juventude, juiz Elio Braz, é inestimável que o Poder Judiciário dê prioridade absoluta à asseguração dos direitos da criança e do jovem. “Estamos comemorando os cinco anos do Plano Nacional pela Primeira Infância do Poder Judiciário, a partir do Marco Legal de 2016, pela Lei n° 13.257, de 8 de março de 2016. Esta lei estabeleceu princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano, em consonância com os princípios e diretrizes de uma série de leis”, reiterou.

O magistrado também enfatiza os avanços obtidos pelo estado na missão de proteção e atenção à Primeira Infância. “O TJPE comemora neste ato o II Encontro de Signatários do Pacto Nacional de Proteção no âmbito estadual. Avançamos muito no cumprimento do Plano Nacional com ações interinstitucionais junto aos demais órgãos e líderes estaduais e municipais para a implementação das diretrizes e estratégias legais do Marco Legal”, finalizou o juiz.

A programação do evento contará com a participação da Companhia Fiandeiros de Teatro, que realizará uma apresentação de relatos sobre o papel da arte no desenvolvimento das crianças, mediada pela psicóloga da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJPE, Kátia Assad.

Em seguida haverá uma série de palestras com a temática “A dimensão do brincar na Primeira Infância”, que serão ministradas pela professora de Pedagogia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Catarina Gonçalves; pela professora de psicologia da Universidade Rural (UFRPE), Pompéia Villachan; e pela professora de Enfermagem da UFPE, Gabriela Sette. 

Durante o evento, também será realizada a entrega de certificados às empresas que contribuem para o programa de apadrinhamento financeiro da capital, Estrela Guia. Dentre elas está o grupo Pernambuco dá Sorte, a Associação dos Amigos da Justiça de Pernambuco (AAJUPE), a Associação Pró-Adoção e Convivência Familiar Gead Recife e a OPIMED Aparelhos Auditivos. Após a entrega, signatários do Pacto realizarão uma apresentação sobre suas experiências institucionais.

A solenidade vai promover ainda a divulgação do convite de lançamento do livro “Vovó é fera, Vovô só fala m#$@! Foi Louco, Mas é Verdade!!!”, de autoria do desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, presidente do TJPE no biênio 2022/2024. Além da divulgação dos livros “Cadernos de Modelos Judiciais da Infância e Juventude” e “Atos normativos da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco”, ambos elaborados pela Infância e Juventude (CIJ). 

Programação:

08h30 – Abertura
Composição de mesa com as autoridades
 
8h50 – A arte e o lúdico e os seus impactos no desenvolvimento Infantil – Relatos de Experiências Companhia Fiandeiros de Teatro 
Mediação: Kátia Assad (CIJ-TJPE)

9h20 – A dimensão do Brincar na Primeira Infância 
O Brincar Como Direito na Primeira Infância - Profª Catarina Gonçalves (UFPE); 
Neurodesenvolvimento na Primeira Infância e o Papel do Brincar - Profª Pompéia Villachan (UFRPE);
Desenvolvimento Integral na Primeira Infância e o Brincar - Profª Gabriela Sette (UFPE).

10h20 – Intervalo 

10h40 – Programa Estrela Guia: Entrega de Certificados às Empresas Amigas da Criança (Modalidade: Apadrinhamento Financeiro) 

11h10 – Apresentação das Experiências Institucionais dos Signatários do Pacto 

12h10 – Divulgação do convite para o lançamento do Livro: Vovó é fera; Vovô só fala m#$@! Foi Louco, Mas é Verdade!!! 
Autor: desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo 
O lançamento será no dia 12 de setembro, às 17h, na Escola Judicial de Pernambuco – Esmape 

12h20 – 
Divulgação dos Livros: 
Cadernos de Modelos Judiciais da Infância e Juventude;
Atos normativos da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Autoria: Coordenadoria da Infância e Juventude – CIJ 

12h30 – Encerramento

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Texto: Victória Brito | Ascom TJPE
Foto: iStock