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Presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, durante discurso do evento em homenagem aos 202 anos do TJPE

Resgate da história, homenagens, e reconhecimento dos (as) servidores (as), dos (as) magistrados (as) e das instituições que contribuem na construção de uma política voltada para uma prestação jurisdicional direcionada à transparência e à segurança jurídica. A solenidade de 202 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contou com representantes dos poderes Executivo, como a vice-governadora, Priscila Krause, e do Poder Legislativo, por meio do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto. Com o auditório lotado de autoridades do mundo jurídico, pelos homenageados, amigos, e familiares, a cerimônia foi promovida na Escola Judicial (Esmape).

Confira as fotos da solenidade AQUI (Assis Lima) e AQUI (Ivaldo Reges).

A abertura do evento foi realizada pelo Coral do TJPE entoando músicas do cancioneiro popular sob a regência da maestrina Amilca Aniceto, e também com a exibição de um vídeo institucional comemorativo, exaltando o trabalho da instituição, e as tradições que caracterizam o Estado. Após a execução do Hino Nacional, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, realizou um discurso descrevendo a história do Judiciário estadual pernambucano, as críticas, e a consolidação do TJPE como uma Corte respeitada em todo o país.  

"Há 202 anos instalava-se, com o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco, a mais alta Corte de Justiça do nosso estado. O dia 13 de agosto do ano 1822. No ano anterior, em 6 de fevereiro de 1821, por meio de alvará assinado por Dom João VI, então Rei do Brasil - Reino Unido ao de Portugal. O Tribunal de Justiça de Pernambuco - Quarta Corte Judicial mais antiga do país - foi inicialmente instalado no imóvel do antigo Erário Régio. Nos anos seguintes, mudou-se inúmeras vezes. Os prédios do Consistório do Espírito Santo, da Cadeia Velha, da Faculdade de Direito do Recife e do Liceu de Santo, da Cadeia Velha, da Faculdade de Direito do Recife e do Liceu de Artes foram seus endereços, até que, mais de 100 anos após a sua instalação, sua sede foi definitivamente transferida para este Palácio da Justiça, majestoso edifício de estilo neoclássico cuja construção durara seis anos", pontuou.  

O magistrado enfatizou a dedicação de todos (as) para construir um serviço voltado para o atendimento do jurisdicionado com isonomia e celeridade. "Neste Tribunal, pessoas dedicaram-se e dedicam-se diuturnamente a fazer justiça. Isso é fruto do trabalho de magistrados, magistradas, servidores, servidoras, colaboradores, colaboradoras, bem como assim do trabalho de todas as pessoas integrantes do Sistema de Justiça estadual que constroem, há 202 anos, a história do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Porque as instituições são feitas de pessoas e para pessoas. Por isso, a cada uma delas rendo todas as homenagens. Reverencio todas aquelas que, no passado, dirigiram seus esforços para dar vida à Justiça do nosso estado. Olho, com respeito, para o passado. E olho também para o presente, mirando o futuro. Tenho a indistinta honra de presidir esta Corte e a responsabilidade de colocar alguns tijolos nessa construção secular", enfatizou.  

Paes Barreto agradeceu também a parceria do Poder Executivo, do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Advocacia pública e privada, dos demais órgãos do Poder Judiciário e de tantas instituições parceiras. "Pelos relevantes serviços prestados à casa da Justiça ou pelos méritos excepcionais no campo do Judiciário concedemos hoje a muitas dessas pessoas e órgãos parceiros, a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, instituída pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, no ano de 1985. Pelos relevantes serviços prestados e pelo contributo para a melhoria da prestação jurisdicional e do prestígio do Poder Judiciário hoje outorgamos a muitas pessoas o Diploma de Honra ao Mérito Judiciário, instituído em 1998. Com a ajuda dessas pessoas muito temos conseguido realizar. O foco tem sido a eficiência da prestação jurisdicional. Os instrumentos têm sido a gestão e a inovação", enalteceu.  

Por fim, o presidente do TJPE enumerou as ações que têm marcado a sua gestão. "A migraçao de processos físicos para o Pje foi praticamente concluída. O Pje foi todo transferido para a nuvem. Plantões judiciários diários foram implantados. A Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau e as diretorias Cíveis, Criminais e de outras matérias, implantadas no início do ano e permanentemente monitoradas por meio de ferramenta de BI, já apresentam números animadores. Tudo isso com o objetivo de agilizar a tramitação processual e dar uma rápida resposta às questões trazidas à Justiça. Porque esse é o espírito do povo pernambucano", concluiu.  

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O encerramento da cerimônia foi marcado pelo cordel recitado pelo artista Toinho Mendes, que enalteceu a história e as tradições de Pernambuco. Após a apresentação do artista, foi executado o Hino de Pernambuco.

Presentes - A solenidade foi prestigiada por desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça de Pernambuco; pelo corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello; pelo 1° vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Fausto de Castro Campos; pelo 2° vice-presidente do TJPE, desembargador Eduardo Sertório; o diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco, desembargador Jorge Américo; pela vice-governadora do Estado, Priscila Krause; pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto; pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela; pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Cândido Saraiva; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal; pelo comandante do Comando Militar do Nordeste, general Maurílio Ribeiro; pelo comandante do II Comando Aéreo Regional (II COMAR), major-brigadeiro do Ar Valdir Eduardo Codinhoto; pelo capitão dos Portos de Pernambuco, capitão de mar e guerra Carlos Frederico Tojal do Vale; pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) Sérgio Ricardo de Souza.

Também estiveram presentes o procurador-geral do Recife, Pedro Pontes, representando o prefeito João Campos; pelo comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Ivanildo César Torres; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho; a ouvidora do MPPE, promotora Maria Lizandra Lira; o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), juiz Leonardo Asfora; o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ivo Amaral Júnior, representando o presidente Fernando Ribeiro Lins; a presidente da Associação dos Amigos da Justiça de Pernambuco (AAJUPE), Sandra Paes Barreto; o cônsul-geral da França no Recife, Serge Gás; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Bruno Veloso; o diretor do Foro do Recife, juiz Saulo Fabianne; o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) Eduardo Pugliese; o desembargador emérito do TRT da 6ª Região Pedro Paulo; o conselheiro do TCE-PE Eduardo Porto; o conselheiro emérito do TCE-PE Carlos Porto; o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus-PE), Roberto Soto; o presidente do grupo EQM e fundador da Folha de Pernambuco, Eduardo Monteiro; além de servidores e servidoras do TJPE, membros(as) do Ministério Público, demais integrantes do sistema de Justiça, e autoridades municipais, estaduais e federais.

Confira Lista de agraciados(as) com a Medalha do Mérito Judiciário AQUI.

Lista de agraciados(as) com o Diploma de Honra ao Mérito AQUI.

As comemorações começaram no dia 15 de agosto com uma grande ação de cidadania promovida pelo Núcleo de Conciliação - Nupemec e instituições parceiras da esfera pública e privada, no Pátio do Carmo, em Recife. No total, foram beneficiadas de alguma forma mais de 3.200 pessoas, com destaque para mais de 500 pessoas em situação de rua, com carências em todas as áreas. Os serviços oferecidos à população durante a Ação Social de comemoração do 202° aniversário do TJPE foram divididos em três eixos - Saúde, Jurídico e Cidadania, e Estética.

A cerimônia de aniversário seguiu com as seguintes ações: 

Aposição de fotografia na Galeria de Presidentes do TJPE

Data: 19 de agosto de 2024
Horário: 15h
Local: Sala de Desembargadores(as) no 1º andar do Palácio da Justiça (Sede do TJPE)
Endereço: Rua do Imperador Dom Pedro II, s/n, bairro de Santo Antônio, Recife (PE)
Homenagem ao presidente do TJPE no biênio 2022-2024, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.
Jantar por adesão

Data: 19 de agosto de 2024
Horário: 19h
Local: Restaurante Spettus Premium
Endereço: Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 1.500, bairro de Boa Viagem, Recife (PE)
Valor: R$ 150,00 – Jantar, bebida e atração musical. Pagamento diretamente no local.
Informações: cerimonial@tjpe.jus.br
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Texto: Ivone Veloso - Rute Arruda | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima - Ivaldo Reges | Ascom TJPE