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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funciona em regime de Pantão Judiciário nesta quarta-feira (7/9), feriado nacional do Dia da Independência. Apenas as demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, comunicação de flagrante, pedido de liberdade provisória, mandado de segurança e medidas cautelares serão atendidas neste dia. Na quinta (8/9), o atendimento ocorre normalmente.
Na Capital, o plantão de 1º Grau acontecerá no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. No restante do Estado, os plantões de 1º Grau acontecem em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior. O horário de atendimento ao público é das 13h às 17h.
Já o plantão de 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. O horário de atendimento também é das 13h às 17h.
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Texto: Rebeka Maciel | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE