Com o objetivo de proporcionar um atendimento mais eficiente, principalmente neste momento de agravamento da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) expandiu a ferramenta Balcão Virtual nas suas unidades judiciárias. Através do novo canal de comunicação, partes, profissionais de advocacia e interessados em processos físicos e eletrônicos podem ser atendidos virtualmente em tempo real por meio da plataforma Cisco Webex TJPE. A medida, que além de facilitar o acesso à Justiça, também contribui para a não disseminação do Covid-19, já que não é necessário se deslocar aos prédios do Judiciário pernambucano.

"O Balcão Virtual é mais um instrumento de aproximação do cidadão às unidades judiciárias do Tribunal de Justiça. A ferramenta permite o acesso remoto e direto dos usuários dos serviços da Justiça estadual sem precisar se deslocar até à sede do Judiciário ou de agendamento. Por meio deste canal permanente de comunicação, o usuário terá acesso direto às secretarias das varas, gabinetes e diretorias para obter informações processuais sem a necessidade de atendimento presencial", explica o desembargador Silvio Neves Baptista Filho, responsável pela iniciativa no TJPE. 

Para que as atividades sejam realizadas, foram distribuídas mais de 500 webcams e disponibilizadas no site do TJPE as informações de endereço eletrônico, horário de atendimento, bem como o link para que este último seja realizado.  Na página dedicada ao Balcão Virtual, os usuários encontram a relação de todas as unidades judiciárias, cerca de 580, incluindo Varas e Gabinetes. Os links que não constam na listagem serão incluídos após a adesão do setor no Balcão Virtual. Acesse aqui.

O atendimento do Balcão Virtual é feito de forma individualizada, de acordo com a ordem do ingresso na plataforma, e as pessoas aguardam a sua vez na sala de espera virtual do respectivo setor. O agendamento prévio é necessário apenas nos casos em que a pessoa interessada deseje falar diretamente com a magistrada, o magistrado, os integrantes dos gabinetes ou das assessorias. A resposta será dada em até 48 horas da solicitação, indicando dia e horário para a videoconferência, bem como o link da sala.

As pessoas que possuem prioridade precisam inserir o termo “preferencial” antes do seu nome ao entrar no Balcão Virtual. No momento do atendimento, as mesmas devem informar o motivo e mostrar documento de identificação válido com foto (RG, CNH, carteira da OAB ou passaporte) que comprove e justifique a preferência. Estes documentos também necessitam ser apresentados nos casos de solicitação de informações sobre processos que tramitam em segredo de justiça. 

Havendo interrupção no atendimento por falha técnica, a usuário ou o usuário precisa colocar o termo “retorno” antes do seu nome ao entrar novamente na sala virtual de espera. Na eventual impossibilidade técnica do Balcão Virtual, o atendimento deve ser realizado pelo TJPE Atende e a resposta ocorrerá em prazo razoável.

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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE 
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE