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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, realiza, entre os dias 20 e 24 de novembro, a 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa conta com a adesão de todos os Tribunais de Justiça do país em uma concentração de esforços para priorizar julgamentos referentes a casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, ampliando, assim, a efetividade na aplicação da Lei Maria.
Na segunda-feira (20/11), às 11h, acontece a abertura do evento com a realização de uma campanha de prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, numa parceria entre a Coordenadoria da Mulher e o Shopping Tacaruna. Na ocasião, a campanha será apresentada à desembargadora Daisy Andrade pela superintendente do shopping, Sandra Arruda.
Durante toda a semana, a Coordenadoria Estadual da Mulher estará vinculando mídias digitais com a divulgação do Projeto Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos. A exibição sobre as campanhas Silêncio Não Protege, Paz em Casa e Sinal Vermelho acontece no Aeroporto Internacional dos Guararapes, na Estação Central do Metrô do Recife e nos espaços internos de shoppings centers de diversas cidades pernambucanas.
Estação Central do Metrô do Recife - na terça-feira (21/11), das 8h às 16h, a Coordenadoria da Mulher fará uma ação do projeto Dialogando Sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos.
A iniciativa terá a participação do Ministério Público de Pernambuco, Defensoria Pública do Estado, Secretaria Estadual da Mulher, Instituto Maria da Penha, com as Defensoras dos Direitos da Cidadania. O atendimento inclui escuta ao público circulante no local, abordagem e distribuição de material educativo, folders e panfletos contendo orientações de locais onde buscar ajuda, informações sobre violência doméstica, o ciclo e as formas de violência.
Palácio da Justiça – na quinta-feira (23/11), às 11h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, acontecerá a cerimônia de assinatura do Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica entre o TJPE e a CONVIVA - Mercados e Feiras Autarquia Municipal. O Protocolo tem como finalidade cooperar com o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O objetivo é fazer um trabalho preventivo através da divulgação das campanhas de enfrentamento à violência de gênero com os comerciantes e permissionários, disponibilizando material informativo.
Em cooperação técnica com SEBRAE Pernambuco, a Coordenadoria da Mulher participa do projeto “Coca Cola dá um gás no seu negócio”. Entre os dias 20 e 22/11 a equipe da estará realizando palestras sobre violência de gênero como objetivo capacitar mulheres empreendedoras do varejo alimentício no Brasil. Ao todo, o programa vai capacitar 500 mulheres, em oito cidades pernambucanas: Cabo de Santo Agostinho, Igarassu, Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, São Lourenço da Mata e o arquipélago de Fernando de Noronha.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e apresenta três edições a cada ano. A primeira ocorre em março, próximo ao Dia Internacional da Mulher (8 de março); a segunda edição no mês de agosto, devido à data de sanção da Lei Maria da Penha (7 de agosto); e a última, em novembro, na semana em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro).
Em todo o estado, as Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher estarão realizando atividades. Confira a programação:
• 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Capital
Dia: 20 E 22/11/2023 - Audiências de acolhimento da 1ª VVDFM
Público Alvo: mulheres com medidas protetivas recentes que foram intimadas
Hora: 08h45 e 10h45 de cada dia
Local: Sala de Reuniões da DIFORCAP - Fórum Rodolfo Aureliano, 1º andar, Próximo à Diretoria do Fórum
Roda de Conversas - Especificidades do trabalho das equipes multidisciplinares nas varas de violência doméstica e familiar contra a mulher - Evento com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Saúde Mental do Recife
Público: Coordenação de Saúde Mental e Equipes técnicas dos CAPS
DIA: 24/11/2023 - HORA: 9h
Atividade Integrada: 1ª, 2ª e 3ª Vara de Violência contra a Mulher - Equipes Psicossociais
Local: Sala de Reuniões da DIFORCAP - Fórum Rodolfo Aureliano, 1º andar, Próximo à Diretoria do Fórum
• 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Capital
DIA: 24/11/2023 - Hora: 9h
Roda de conversas - Especificidades do trabalho das equipes multidisciplinares nas varas de violência doméstica e familiar contra a mulher - Evento com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Saúde Mental do Recife
Atividade integrada: 1ª, 2ª e 3ª Vara de Violência contra a Mulher -
Equipes Psicossociais
Local: Sala de Reunião Fórum Rodolfo Aureliano - 1º andar - Próximo a Diretoria do Fórum Convidados: Coordenação de Saúde Mental Equipes técnicas dos CAPS
• 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher da Capital
Roda de conversas - Especificidades do trabalho das equipes multidisciplinares nas varas de violência doméstica e familiar contra a mulher - Evento com os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Saúde Mental do Recife
Atividade integrada: 1ª, 2ª e 3ª Vara de Violência contra a Mulher - Equipes Psicossociais LOCAL: Sala de Reunião Fórum Rodolfo Aureliano - 1º andar - Próximo à Diretoria do Fórum - Convidados: Coordenação de Saúde Mental e equipes técnicas dos CAPS
• Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Cabo de Santo Agostinho
Dia: 22/11/2023 – HORA: 9h às 12h
Ação informativa popular com panfletagem educativa, na Praça da Bíblia, localizada no Centro do Cabo de Santo Agostinho.
• Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Camaragibe
Data: 20 a 24/11/2023
Mutirão de audiências com uma pauta inicialmente prevista de 50 Processos aproximadamente.
A equipe multidisciplinar da Vara de Camaragibe em articulação com o CEAM – Centro Especializado de Atendimento à Mulher, realizará Panfletagem e acolhimento às mulheres que estarão circulando no Fórum de Camaragibe.
• Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Caruaru
Dia: 29/11/2023 – Hora: 9h às 10h30
Maria da Penha Itinerante: dentro do Projeto Dialogando sobre Violência Contra a Mulher nos Espaços Públicos. A ação será realizada no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS Centenário. A atividade terá a participação de profissionais da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Caruaru, Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru e Centro de Referência da Mulher Maria Neuma.
Audiências de acolhimento e palestra
A Vara de Caruaru estará realizando na Vara o atendimento a 30 mulheres vítimas de violência doméstica em audiências de acolhimento, bem como realização de palestras visando instruir as vítimas sobre as questões de praxe, atinentes à violência doméstica (violência de gênero, ciclo e escalada da violência doméstica, entre outras temáticas), bem como orientando-as sobre os órgãos e os serviços oferecidos pela rede de proteção municipal à mulher vítima de violência doméstica e familiar.
• Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Igarassu
A Vara De Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Igarassu, juntamente com o Ministério Público e Defensoria Pública promoverá visitas técnicas às Delegacias da Região no mês de novembro, com o objetivo de promover articulação entre as instituições, dialogar sobre as dificuldades enfrentadas e as possibilidades de resolução, formular conjuntamente fluxos de encaminhamento, especialmente nos casos graves, entre outros.
Datas:
14/11 - Delegacia de Cruz de Rebouças;
21/11 - Delegacia de Abreu e Lima;
22/11 - Delegacia de Itapissuma;
28/11 - Delegacia de Igarassu;
29/11 - Delegacia de Itamaracá.
• Vara Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Jaboatão dos Guararapes
Dia: 21/11/2023 – Hora: 8h às 12h
Atividade de grupo reflexivo com exibição do filme “Ele não está tão a fim de você” com as mulheres atendidas na Vara de Violência Doméstica e Familiar de Jaboatão dos Guararapes.
Público alvo - Mulheres atendidas pela Unidade Judiciária na recepção para audiência e/ou na sala de espera da Defensoria Pública
• Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Olinda
Dia: 20/11/2023
Roda de conversa com alunas e alunos da Escola Professor José Brasileiro Vilanova, em Paulista. Além dessa programação, a Vara irá priorizar o julgamento dos processos com audiências marcadas durante a 25ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
• Vara Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Petrolina
Durante a 25ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, no período de 20 a 24 de novembro de 2023, a Vara de Violência Doméstica e Familiar de Petrolina, estará priorizando a realização de 24 audiências de instrução e julgamento dos processos atinentes à matéria.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Imagem: Divulgação CNJ