O Núcleo de Conciliação - Nupemec do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Petrolina, realizou, no período de 10 a 14 de junho, a 2ª Pauta Concentrada de Conciliação das Ações de Seguro Habitacional na referida comarca. A iniciativa foi promovida na Estação Cultura Cidadania, na Praça das Águas, no Bairro Rio Corrente, em Petrolina-PE. Na ocasião, a Justiça estadual realizou 649 audiências de conciliação e teve 100% de acordos efetuados nas sessões, movimentando um total de R$15.576.000,00 na comarca.

A ação beneficiou os moradores do Conjunto Massangano, comunidade localizada na Zona Oeste de Petrolina, que buscavam indenizações por falhas estruturais e irregularidades nas construções de seus imóveis.

O evento conciliatório foi fruto de parceria do TJPE, através do Núcleo de Conciliação - Nupemec, com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Caixa Econômica Federal, Sul América Companhia Nacional de Seguros e o Escritório de Advocacia Gamborgi, Bruno e Camisão.

A 2ª Pauta Concentrada de Conciliação das Ações de Seguro Habitacional de Petrolina teve a presença de autoridades da Justiça estadual e do Poder Executivo Municipal, como o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; o vice-presidente do Tribunal, desembargador Fausto Campos; o coordenador do Núcleo de Conciliação - Nupemec, desembargador Erik Simões; o coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 - Seguro Habitacional (SFH) do TJPE, juiz José André Machado Barbosa Pinto; e o prefeito de Petrolina, Simão Durando; além de outros representantes do Sistema de Justiça e instituições parceiras.

As audiências de conciliação efetuadas durante o evento foram supervisionadas pelo coordenador do Cejusc de Petrolina, juiz Marcos Franco Bacelar. "O Estado possui como funções precípuas a questão da promoção do bem comum e a pacificação dos conflitos de interesse. O evento que fizemos aqui conseguiu aglutinar esses dois princípios fundamentais, esses dois objetivos fundamentais do Estado, pois estivemos aqui realmente fazendo a prestação de um serviço jurisdicional célere, com base na conciliação, e trazendo não somente o bem para a sociedade, pois atuamos para finalizar anos de relação processual, mas também solucionando de forma menos onerosa e de modo mais justo esses processos, porque através da promoção de audiências onde as próprias partes celebraram seus acordos. A postura do Estado neste mutirão foi de apenas fiscalizar se todos os requisitos legais foram devidamente cumpridos, e se não houve nenhum tipo de vício de vontade. Então, é com muita alegria que nós alcançamos aqui a meta de quase 700 processos até o momento por meio da conciliação e da promoção do bem para a sociedade de Petrolina", pontuou o magistrado.

A 2ª Pauta Concentrada de Conciliação das Ações de Seguro Habitacional de Petrolina contou com a atuação de seis servidores e conciliadores do Judiciário petrolinense. Entre estes, Annalice Gomes Ferreira Castro, Emanuela Souza Passos, Adriana Maria de Aquino, Gina Carla Bispo Machado, Ivone Oliveira de França e Washington de Amorim Silva. A iniciativa foi instituída através do Ato N° 860, publicado no Diário da Justiça Eletrônico.

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE