Mais de 71 mil processos impulsionados decorrentes de arquivamento, definitivo ou provisório; baixas, suspensões e envio para recurso. Este foi o resultado da Semana de Autoinspeção 2021 do Poder Judiciário estadual, realizada de 13 a 17 de setembro, que contribuiu, ao lado de arquivamentos realizados nos executivos fiscais, para a diminuição de mais de 5% da taxa de congestionamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no mês de setembro. A iniciativa, que este ano também contabilizou a taxa de congestionamento líquida, tem como objetivo promover a baixa de litígios já sentenciados pendentes de arquivamento definitivo ou passíveis de suspensão e de arquivamento provisório, estimulando a prática de gestão cartorária nas unidades judiciárias e a agilidade no encerramento adequado dos feitos. Confira o resultado final.

Das mais de 71 mil ações impulsionadas, 45.853 foram referentes a processos eletrônicos e 25.156 referentes a litígios físicos. Estes últimos sofreram o impacto da situação excepcional vivenciada pela pandemia, onde as medidas de restrições impostas afetaram e ainda afetam diretamente a quantidade de pessoas presentes fisicamente nas unidades judiciárias. Do período dos atos preparatórios (5 de agosto a 10 de setembro) até o final da Semana da Autoinspeção (17 de setembro), mais de 71% dos processos-alvo foram movimentados, o que corresponde à movimentação de 153.397 litígios.

A Primeira Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Capital foi uma das unidades judiciárias que se destacaram. No local, foram impulsionados mais de 820 feitos, o que corresponde a mais de 50% dos processos-alvo. Para a juíza Ana Mota a iniciativa é uma oportunidade importante de rever o trabalho desenvolvido e atualizar o acervo. “Apesar de ser um esforço maior de todos, em especial da secretaria, ao final ficamos satisfeitos com o alcance das atividades. A organização e a otimização dos procedimentos também são fatores preponderantes. A chefe de secretaria é muito atuante e desenvolve um serviço orientado e com distribuição de tarefas de forma inteligente e ordenada para o alcance das metas propostas”, afirma. A magistrada também ressalta que a articulação com os diversos atores envolvidos, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, é essencial na condução dos trabalhos, além da integração entre a secretaria e o gabinete. 

Dentre as Diretorias que mais se destacaram está a Diretoria Cível do 1º Grau, que promoveu a maior baixa de processos em números absolutos, com mais de 4.300 litígios arquivados, e a Diretoria da Regional da Mata Sul, que impulsionou o maior percentual, cerca de 57% dos processos-alvo através do arquivamento definitivo ou provisório, da baixa, do envio para recurso ou da suspensão.

“Autoinspeção encerrou, mas o trabalhou não acabou” – Apesar da grande relevância da Semana da Autoinspeção para o Judiciário pernambucano, é de extrema importância que as unidades incluam no seu dia a dia a prática da gestão cartorária e a agilidade no encerramento adequado dos feitos. Esta medida é relevante não só para taxa de congestionamento do TJPE, mas para todos que trabalham na unidade, pois através disto é possível ver o resultado de todo o esforço empenhado pela equipe. 

Uma prova desse empenho é o arquivamento de cerca de 11 mil processos realizados após a Autoinspeção até o dia 8 de outubro. A magistrada Catarina Vila-Nova, que contribui com o monitoramento e direcionamento da Semana da Autoinspeção e coordena o Comitê de Governança de Dados e da Estratégia do TJPE, reforça a importância dessas atividades e seus benefícios. “A correta movimentação é a forma de revelar estatisticamente o constante engajamento e dedicação que tem os juízes e servidores no desempenho de sua missão de prestar um serviço de qualidade ao cidadão. O reconhecimento pelo trabalho realizado motiva e impulsiona o ser humano”, explica a magistrada. 

Segundo a magistrada, o grande número de arquivamentos nos meses de novembro e dezembro de 2020 foi importante para reduzir a taxa de congestionamento do TJPE e colocá-lo no primeiro lugar dentre os tribunais de médio porte, sendo este resultado o melhor da instituição na série histórica do relatório do Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça. “Precisamos manter o foco, pois existem muitos processos que ainda podem ser arquivados e suspensos até 31 de dezembro de 2021 para, desta forma, repetirmos o excelente desempenho no ano de 2022”, declara a juíza Catarina Vila-Nova.

Quer diminuir o número de processos e aumentar a eficiência da sua unidade? Converse com a sua equipe e sugira a separação de alguns momentos do dia ou da semana para promover as diligências necessárias nos litígios já sentenciados pendentes de arquivamento definitivo ou passíveis de suspensão e de arquivamento provisório. Continue tirando dúvidas no blog da Semana da Autoinspeção. No local, você tem acesso ao Sicor, às perguntas mais frequentes e ao canal de contato.

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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design Gráfico | Ascom TJPE