A partir desta segunda-feira (8/7), têm início os atos preparatórios da 1ª Semana da Autoinspeção 2024, que acontece de 22 a 26 de julho. A iniciativa ocorre anualmente e desta vez tem como propósito impulsionar 100% dos processos conclusos no gabinete e sentenciados há mais de 30 dias, em especial os processos em tramitação há mais de 900 dias. Confira o Ato Conjunto 26/2024, que dispõe sobre os atos preparatórios da 1ª Semana da Autoinspeção 2024, publicado na edição 121 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), de 21 de junho.

A medida tem como objetivo reduzir a Taxa de Congestionamento Líquida de Conhecimento (TCLC) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). De acordo com o levantamento feito em 14 de junho, ao todo são 31.937 processos, sendo 30.759 unidades de 1º grau e 1.178 nos Juizados Especiais.

Para isso, foi criado um grupo no Sistema da Corregedoria (Sicor) para cada unidade judiciária envolvida na ação. Durante o período dos atos preparatórios, elas devem promover a constante adoção de práticas de saneamento já consolidadas nas Semanas de Autoinspeções anteriores. As movimentações referentes a despacho, decisão e sentença, de gabinetes e atos de Secretaria, realizadas, inclusive, durante esse período, também serão consideradas para fins de produtividade.

Ao longo das atividades da iniciativa, as Diretorias de Processamento Remoto devem promover o suporte necessário para que os gabinetes otimizem seus resultados. Além disso, também precisam envidar esforços para possibilitar o ágil arquivamento dos processos sentenciados. Durante o período da 1ª Semana da Autoinspeção 2024, de 22 a 26 de julho, os prazos processuais e o atendimento ao público serão mantidos normalmente.

Para prestar orientações e dar apoio às unidades, monitorar e auditar o andamento dos trabalhos, o Ato Conjunto 26/2024 criou a Central da Autoinspeção 2024. Ela pode ser acionada através do e-mail autoinspecao@tjpe.jus.br e dos telefones (81) 3182-0625/0630/0641. Confira outras informações no blog https://portal.tjpe.jus.br/web/autoinspecao.

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Texto: Cláudia Franco | Ascom TJPE
Imagem:  Francisco Shimada | Ascom TJPE