Até às 16h do dia 24 de setembro, poderão ser feitas as inscrições para o concurso de juiz (a) substituto (a) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do site da Fundação Getúlio Vargas. De acordo com o Edital 01/2024, retificado em 23 de agosto, o certame disponibiliza 30 vagas: 21 destinadas à ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência, seis para candidatas negras e candidatos negros, e uma para indígenas, além da formação de cadastro de reserva. A taxa de inscrição custa R$ 340,53. Confira o Edital 1/2024 na íntegra. 

Na primeira etapa do concurso, as candidatas e os candidatos farão uma prova objetiva seletiva, com 100 questões, prevista para o dia 1º de dezembro, das 13h às 18h, que será realizada, preferencialmente, em Recife. Na segunda fase, serão duas provas escritas, uma discursiva e uma prática, sendo no dia 16 de fevereiro de 2025, no período da manhã, das 8h até 12h, a prova discursiva; no dia 16 de fevereiro de 2025, período da tarde, das 15h às 20h, prova prática de sentença civil; e no dia 17 de fevereiro de 2025, período da tarde, das 13h às 18h, prova prática de sentença criminal.

O(A) candidato(a) aprovado(a) na segunda etapa do concurso deverá solicitar a inscrição definitiva no prazo de 15 dias úteis contados da data da convocação, mediante requerimento, a ser disponibilizado no site https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjpe24, em momento oportuno. Na sequência, será realizada a sindicância da vida pregressa e investigação social; exames de saúde; e exame psicotécnico.  Após a aprovação nas fases anteriores, os(as) candidatos(as) participarão de prova oral. E, por fim, a última etapa consistirá na avaliação de títulos. A primeira, a segunda e a quarta fases possuem caráter eliminatório e classificatório.

O conteúdo programático abrange legislação, jurisprudência e doutrina pertinentes aos temas de Direitos Civil; Processual Civil; do Consumidor; da Criança e do Adolescente; Penal; Processual Penal; Constitucional; Eleitoral; Empresarial; Financeiro e Tributário; Ambiental; Administrativo, além de noções gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE