Com o objetivo de garantir mais transparência e a máxima publicidade, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) comunica que adotará o formato de videoconferência para a sessão de julgamento da Seção Cível no dia 26 de julho, às 10h. Na referida sessão, haverá o julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC), nº 0018952-81.2019.8.17.9000, sobre a responsabilidade dos planos de saúde pelas despesas de tratamento multidisciplinar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A opção pela videoconferência envolve questões de segurança sanitária, para evitar aglomerações de pessoas, e a possibilidade de tornar a sessão mais acessível para a sociedade, operadores de direito, cidadãs e cidadãos. O público interessado poderá assistir ao julgamento do Incidente pelo canal da Assessoria de Comunicação do TJPE no YouTube por meio do link: https://youtu.be/leDE10HMZHg.

No mês de maio de 2021, o TJPE realizou três audiências públicas sobre o IAC nº 0018952-81.2019.8.17.9000, nas quais foram ouvidos diversos especialistas sobre TEA, entre eles médicos cientistas. Essas audiências também foram transmitidas pelo Canal da Ascom TJPE no YouTube, alcançando mais de 5 mil visualizações. Por essa razão, o órgão colegiado resolveu manter esse formato virtual de sessão, permitndo que todas as partes interessadas possam assistir ao julgamento em tempo real ou depois de finalizado.

Mais esclarecimentos podem ser obtidos com o secretário da Sessão Cível através do email otaviano.wanderley@tjpe.jus.br.