A reunião foi realizada no gabinete da Presidência do TJPE

Criado em 19 de setembro deste ano com o objetivo de buscar soluções para melhorar a situação do Complexo Prisional do Curado, o Gabinete de Crise formado por Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público (MPPE), Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos realizou, nesta terça-feira (13/12) sua última reunião de 2022. 

Durante o encontro, todas as instituições fizeram um balanço das ações tomadas desde a criação do grupo e traçaram as primeiras estratégias para que o trabalho continue dando bons resultados no ano que vem. 

Uma análise bastante clara dos resultados alcançados pelo Gabinete pode ser lida no Relatório Sobre o Cumprimento das Medidas Provisórias Adotadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em Relação ao Complexo Penitenciário do Curado-Pernambuco, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

"Nos últimos três meses, o Estado de Pernambuco empreendeu esforços e energia notáveis, avanços dos quais não se tem notícia terem sido realizados nos últimos seis anos. Tal empenho resulta da compreensão, por parte de todos os atores do sistema de justiça, de que as soluções para os difíceis problemas do Complexo do Curado resultam de ação conjunta e estratégica de todas as instituições", aponta o relatório no capítulo das Conclusões.

O gabinete interinstitucional acompanha sistematicamente as providências que estão sendo tomadas para solucionar problemas do complexo prisional, onde vários presos enfrentam condições desumanas e degradantes. O Complexo Prisional do Curado foi objeto de correição extraordinária do DMF/CNJ em agosto passado. 

Ainda durante o encontro da terça-feira, para otimizar os trabalhos que estão por vir, o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, pediu que todos os integrantes do Gabinete enumerem suas demandas previamente. Assim, com foco no planejamento e sempre trabalhando em parceria, uma instituição poderá mais facilmente tomar conhecimento da dificuldade da outra e, claro, buscar a solução para os problemas.

Participaram do encontro, além do presidente do TJPE, o presidente da Coordenadoria Criminal do Tribunal, desembargador Mauro Alencar; o procurador geral de Justiça, Marcos Carvalho; o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides;  o assessor técnico da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Luís Sávio Loureiro da Silveira; a promotora Delane Mendonça, o promotor Roberto Brayner Sampaio, o subdefensor-geral do Estado, Clodoaldo Battista; o defensor público Rafael Alcoforado e o assessor especial da Presidência do TJPE, juiz Gleydson Lima.

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Texto e foto: Saulo Moreira | Ascom TJPE