Nesta segunda-feira (5/2), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na edição 25 do Diário de Justiça eletrônico (DJe), a Instrução Normativa nº 02/2024 que institui o Plantão Judiciário no âmbito da Presidência do TJPE. Assim, fica estabelecido que haverá plantão da Presidência do TJPE, no horário das 13h às 17h, nos feriados, finais de semana, nos períodos de recessos no âmbito da Justiça Estadual e nos dias úteis em que o horário do expediente forense for excepcionalmente reduzido.

Usuários(as) externos(as) poderão fazer sua comunicação direta com o Plantão da Presidência através do e-mail presidencia.plantao@tjpe.jus.br ou via WhatsApp através do número telefônico (81) 9 9922-7719. Na ocasião, o(a) solicitante deverá apresentar sua identificação, endereço, contato telefônico e e-mail, para fins de orientação e resposta posterior, quando necessário, sendo vedado o anonimato. Todavia, não serão objeto de apreciação do plantão da Presidência do TJPE as matérias próprias de plantão judicial e as que não sejam urgentes, as quais podem ser indicadas nas plataformas adequadas e dentro do horário de expediente forense.

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Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE