A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu visita técnica de servidores da Diretoria de Documentação Judiciária (Didoc) ao Fórum de Timbaúba. A visita teve início na última segunda-feira (6/5), na 2ª Vara da comarca, tendo como objetivo a preservação da história local através da recuperação de processos e documentos antigos do Poder Judiciário.

A visita técnica à Comarca de Timbaúba, que segue até esta sexta-feira (10/5), conta com a presença do chefe da Unidade de Gestão Documental da Didoc, José Mixto, e da arquivista Eliane Ferreira. No local, ambos forneceram apoio técnico e especializado no tratamento e resgate de documentos históricos que se encontram em estado de deterioração. 

A Didoc é o setor do TJPE que tem entre as suas atribuições o trabalho de organização, guarda e preservação dos documentos judiciais e administrativos do tipo intermediário. Através desse trabalho, a população pernambucana tem a possibilidade de acessar prontamente os documentos judiciais que, além de poderem reconstituir os fatos históricos do Estado, também podem ajudar a resolver conflitos particulares ou coletivos. A atuação da Didoc em documentos do tipo intermediário cumpre a tabela de temporalidade judicial e administrativa que culmina na guarda permanente do material, que é de responsabilidade do Memorial da Justiça de Pernambuco, e - quando necessário - o descarte é efetuado pelo Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal. 

Através dessa iniciativa, mais de 30 sacos plásticos, contendo documentos arquivísticos, estão sendo tratados. Os referidos documentos datam de um período abrangente, entre 1860 e 2000, e são parte essencial da memória do Poder Judiciário Pernambucano, sendo, portanto, o resgate desse material de fundamental importância para a preservação da história local e compreensão do passado.

No estágio inicial da visita, os documentos resgatados estão passando por um minucioso processo de triagem e separação. A equipe responsável está cuidadosamente acondicionando-os em caixas de arquivo adequadas, visando à sua proteção e conservação. Posteriormente, todos os materiais vão ser encaminhados ao Arquivo Geral do Tribunal, onde serão catalogados e preservados de maneira adequada.

A ação conjunta entre a Diretoria de Documentação Judiciária e a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal tem como intuito principal evitar que importantes registros históricos sejam perdidos, visto que a preservação desses documentos é de grande relevância para que as futuras gerações possam ter acesso a eles e, assim, possam compreender a evolução de parte da história pernambucana ao longo dos anos.

"A visita da arquivista e do chefe da Unidade de Gestão Documental ao Fórum de Timbaúba representa um passo importante no que se refere à preservação e valorização da memória histórica local e do Poder Judiciário pernambucano. Essa ação exemplar evidencia a preocupação das instituições em garantir que documentos de relevância sejam devidamente tratados, salvaguardados e disponibilizados para consulta pública, promovendo um enriquecimento cultural e histórico para a sociedade", pontuou o presidente da CPAD, desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo. 

CPAD - A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça de Pernambuco tem  a finalidade de desenvolver os instrumentos de gestão documental, e foi instituída pelo TJPE em conformidade com a Recomendação de nº 37/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os Tribunais sobre a observância das normas de funcionamento do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) e de seus instrumentos.

....................................................................
Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Fotos: Divulgação