Tomaram posse na tarde da terça-feira (5/11), duas novas desembargadoras e quatro novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A cerimônia aconteceu no Palácio da Justiça, no Recife, onde foram oficializados o ingresso na Corte de Justiça das magistradas Andréa Epaminondas Tenório de Brito e Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti e dos magistrados Élio Braz Mendes, Airton Mozart Valadares Vieira Pires, Virgínio Carneiro Leão e Marcelo Russell Wanderley. A ocasião representa um marco para o TJPE, em virtude da eleição de duas mulheres a partir de listas exclusivamente femininas.

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Na abertura da solenidade, o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, destacou a preocupação com a paridade de gênero na instituição e a necessidade de ampliação do quadro. “Pela primeira vez na história estamos empossando duas desembargadoras, duas mulheres escolhidas pelo critério de merecimento,em lista exclusivamente feminina. Isso é parte de diversas ações que estamos fazendo no sentido de empoderar, de melhorar o trato para com a mulher, não só no Tribunal de Justiça, mas também no Estado de Pernambuco. Quero também registrar que, após mais de dez anos, o Tribunal de Justiça, com um volume absurdo de processos, amplia os seus quadros em mais seis desembargadoras e desembargadores, de modo a desafogar um pouco o volume de processos que nós temos”. 

A posse formal consiste na leitura do juramento por cada integrante, leitura do Termo de Posse, realizada de forma coletiva, e assinatura do Livro Oficial.  A solenidade foi prestigiada por magistradas e magistrados, familiares, amigas e amigos das empossadas e empossados e público em geral. Você pode assistir à cerimônia completa AQUI.

Em cada discurso, as(os) novas(os) componentes fizeram um breve resumo de suas carreiras e prestaramagradecimentos aos familiares e amigos, e às pessoas nas quais se inspiraram durante suas trajetórias de vida e profissional.

Para Virgínio Carneiro Leão, eleito desembargador pelo critério de antiguidade, essa é uma conquista que carrega um significado muito especial. “Trago comigo a tranquilidade da experiência que pavimentou minha estrada na magistratura com segurança, permitindo-me construir amizades e acerto de conhecimento. Sou grato ao tempo. Ao longo do meu percurso, construí também relacionamentos sólidos e essenciais dentro do sistema judicial. Ao lado dos colegas magistrados e magistradas, dos membros do Ministério Público, advogados e especialmente dos servidores, sempre encontrei suporte e lealdade”, ressaltou.

“Este é o momento que reitero meu compromisso de contribuir para o agradecimento deste Tribunal, na certeza de que a Justiça pernambucana continuará a exercer com protagonismo seu papel no cenário nacional. Pernambuco é nascedouro do ensino jurídico no país pela Faculdade de Direito do Recife, que juntamente com a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, sempre projetou grandes nomes no cenário jurídico e sempre teve a capacidade de ousar, avançar e influenciar positivamente os rumos do Direito. Que possamos honrar a história de Pernambuco no campo jurídico e ser dignos dessa herança de coragem e inovação”, concluiu Virgínio Carneiro Leão.

Também conduzido ao cargo de desembargador por critério de antiguidade, o magistrado Mozart Valadares Pires ingressou no Judiciário estadual em setembro de 1979, como servidor concursado e, na magistratura no ano de 1989. Em seu discurso, destacou influências de profissionais como os magistrados Demócrito Ramos Reinaldo e João David de Sousa Filho, ambos ex-presidentes do TJPE. Relembrou, ainda, sua experiência à frente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe) e da Associação dos Magistrados Brasileiros(AMB).

“Travei lutas árduas em defesa do Poder Judiciário pernambucano e nacional, com acertos e equívocos, mas sempre com o ânimo e com o intuito de fazer um judiciário mais democrático e respeitado pela sociedade brasileira. Ainda tive o privilégio de compor a equipe de juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, na presidência do renomado constitucionalista ministro Ayres Britto, a quem honrominhas homenagens. É com imensa alegria, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, que chego hoje ao Tribunal de Justiça do meu Estado, movido pelos mesmos ideais e entusiasmo que possuía quando iniciei minha trajetória, renovando minha crença no Poder Judiciário como instrumento de promoção da paz social”, enfatizou Mozart Valadares.

Na sequência, o desembargador Marcelo Russell Wanderley, falou sobre o amor pela carreira e os desafios enfrentados pelos que abraçam a profissão. “Após uma longa carreira na magistratura de primeiro grau, chegamos hoje ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. Com alegria, comparo meu amor pela profissão à paixão que sinto pelo mergulho, ambas com belezas e desafios. Assim como o mergulho me levou a situações de risco, a magistratura, quanto mais bem exercida, mais expõe o juiz às intempéries. Decidir é, inegavelmente, alegrar uma parte e desagradar outra, atraindo críticas e até antipatias”, afirmou.

“A melhor profissão é aquela que te faz feliz e te permite alcançar seus objetivos de vida. A jornada profissional é um processo contínuo de aprendizado e desenvolvimento. A ideal é aquela que traz satisfação e realização pessoal. Aqui lançadas novas âncoras, começamos novas trajetórias. Com a vinda hoje para o Tribunal de Justiça, coroamos nossas carreiras de magistrados, trocando a função de juíza e juiz pela condição de desembargadora e desembargador, sempre espelhados em nossos pares e em nossos antepassados. Prometo continuar na busca incansável por uma justiça eficaz e que atenda aos anseios dos jurisdicionados e confio ser este o mesmo desejo dos que ora chegam a este ponto de fundeio”, concluiu Marcelo Russel.

Eleita por critério de merecimento, a desembargadora Ângela Lins Cavalcanti lembrou da sua trajetória como servidora pública e juíza. “Iniciei minha carreira mediante concurso público, ainda muito jovem, na condição de serventuária, junto à Corregedoria Geral de Justiça, à época do desembargador Carlos Xavier Paes Barreto. Posteriormente, prestei novo concurso e fui para o então recém-criado Tribunal Regional Federal da 5ª Região, tendo trabalhado nas assessorias dos gabinetes dos juízes federais, hoje ministros, Castro Meira e Francisco Falcão”. 

Quando ingressou como juíza pelo TJPE, comenta que entrou com uma turma com outras cinco magistradas e que “mais uma vez quis o destino que o então presidente da Corte fosse o desembargador Carlos Barreto. Hoje, estou diante do filho do mesmo desembargador com quem trabalhei e que me deu posse como juíza há 32 anos, a quem dirijo a minha eterna gratidão pelo belo trabalho que a sua gestão realiza, pautada na valorização e no respeito à dignidade feminina e à magistratura”, salientou.

“Muitos foram os desafios pelos quais passei, os quais eu encaro hoje como experiência de vida. Meus familiares vibravam com meus estudos e conquistas, sempre me apoiando e sou grata ao Senhor por me permitir nascer em um lar impregnado de amor e dignidade”, concluiu Ângela Lins. 

Em seguida, a desembargadora Andréa Epaminondas Tenório de Brito, prestou seus agradecimentos aos servidores com quem trabalhou durante a carreira no primeiro grau, aos familiares, e membros da Cortepernambucana. “A minha tarde é da gratidão e do dever de honrar, com muito estudo e trabalho, o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Gratidão, ao meu pai pela graça de nascer em uma família cheia de amor, de respeito e de incentivo às escolhas pessoais. Uma família unida, com pai zeloso, com mãe cuidadora e amorosa, com irmãos, com sobrinhos, com cunhados, com primos e com filhos. Gratidão por ser madrinha de afilhados que amo tanto. Gratidão pelo companheirismo, pela leveza, pela sabedoria e pela vibração vindos do meu marido, José Henrique. Gratidão por ter concebido Vitória e Isabel, além de ser mãe do coração de Maria Irene e Diana Luísa. Gratidão pelos netos também do coração”, destacou.

A magistrada mencionou ainda professoras e profissionais que a inspiraram. “Gratidão aos meus professores, todos eles, e em especial a Malba Mirta, além de Marilu, mulheres contemporâneas que fundaram a Escola Parque, onde o saber formal vinha acompanhado do acolhimento e do estímulo ao olhar crítico. Nessa hora, não posso esquecer ainda da desembargadora Helena Caúla, dra. Bernadete Pedrosa e dra. Nilcéa Maggi”, completou.

Concluindo os discursos das(os) novas(os) integrantes, o desembargador Élio Braz reiterou a importância e o seu compromisso com o serviço público. “Gosto de dizer que como servidor público, antes de tudo, eu sirvo a dor do público e é isso que essa casa faz: acolhe o povo pernambucano em suas súplicas e acompanha as dores e os sentimentos para fazer justiça. O compromisso que eu assumo, que todos nós assumimos, com a fé na Justiça e com a honra e a glória do povo pernambucano, nos traz a esta casa com uma força impensável. O ‘Helinho’, como era chamado, está aqui presente, emocionado, vivo, cheio de energia, com saúde mental e com coragem, para atender a dor do público”, enfatizou.

“Eu tenho dois trilhos pelos quais eu percorro, o trilho da afetividade e o trilho da efetividade. Não consigo raciocinar e pensar fora da razão e do sentimento. E esta casa me ensinou isso ao me acolher muito cedo como juiz da Infância. E neste momento eu, honrosamente, quero prestar os meus agradecimentos, meu afeto ao desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, que me acolheu juntamente com os demais juízes e juízas da Infância e Juventude, a exemplo do doutor Humberto Vasconcelos, doutora Valéria Pereira Vanderley e doutor Severino Barbosa, então juízes da Infância que me acolheram a partir de 1999. Eu estou há 25 anos como juiz da Infância e agora um desembargador da infância, em serviço na sétima Câmara Cível Especializada, chamada de Câmara Sensível entre nós. Um lugar onde, de fato, eu me sinto compromissado, eu me sinto chamado a esta missão, a esse trabalho”, concluiu Élio Braz.

Como convidado, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes, elogiou a iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco na luta pela igualdade. “Hoje é uma sessão histórica e festiva. Nós temos duas colegas que ascendem ao cargo de desembargadoras nessa política de inclusão que tomou conta do Judiciário, essa política de igualdade de gênero dentro do Judiciário. Realmente era preciso dar equilíbrio às coisas e acho que o Judiciário brasileiro tem que refletir o que é a sociedade brasileira, o que é a nossa população.Então meus parabéns. Quero dizer que é uma grande honra e uma grande satisfação estar aqui nessa oportunidade”, afirmou.

Por fim, o presidente Ricardo Paes Barreto fez um relatoacerca dos esforços empreendidos pela sua gestão no sentido de dar mais eficiência aos serviços ofertados pela Justiça à população. 

Estiveram presentes o corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello; o procurador Geral de Justiça, Marcos Cavalho;representando a governadora Raquel Lyra, compareceu a procuradora Geral de Pernambuco, Bianca Teixeira; representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco, a deputada Débora Almeida. Também compareceram opresidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdeci Pasqual; o secretário de Assuntos Jurídicos do Recife, Pedro Pontes, representando o prefeito João Campos; o defensor público Geral do Estado, Henrique Seixas; e o presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco(Amepe), Leonardo Asfora.

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Texto: Amanda Machado e Marcelo Dettogni | Ascom TJPE
Fotos: Ivaldo Reges | Inova Propaganda