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Responsável pela melhoria nas condições do Complexo Prisional do Curado, o Gabinete de Crise formado por várias instituições de Pernambuco poderá ter seu modelo replicado para outros Estados que enfrentam dificuldades semelhantes. A informação foi dada nesta terça-feira (17/10) pelo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, que participou da reunião do Gabinete de Crise, no Palácio da Justiça.
Criado em 19 de setembro de 2022, o Gabinete é formado por Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) e Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.
O objetivo do gabinete interinstitucional é acompanhar sistematicamente as providências que estão sendo tomadas para solucionar problemas do complexo prisional. O Complexo Prisional do Curado foi objeto de correição extraordinária do DMF/CNJ em agosto de 2022.
Em pouco mais de um ano de existência, com o esforço conjunto de todos os atores presentes no grupo, os resultados são animadores. O Complexo do Curado tinha uma média de 6.500 presos, e hoje tem menos de 2 mil presos. Atualmente, está proibido o ingresso de novos presos no local.
Além do chamado “fechamento da porta de entrada”, todos os processos de pessoas em cumprimento de pena no Complexo foram e estão sendo revisados com prioridade, o que resultou na diminuição do número de presos por meio de decisão judicial, de forma criteriosa.
Para essa ação, o TJPE formou um grupo de trabalho com 15 juízes, que estão atuando na revisão desses processos juntamente com os juízes das varas de execuções penais, que apreciam possíveis benefícios dos réus (progressão de regime, livramento condicional e outros).
Em paralelo às iniciativas do Judiciário, o Executivo também está realizando obras de infraestrutura no Complexo Prisional. Uma área anteriormente apelidada de BR – onde os encarcerados ficavam ao relento dia e noite – deixou de existir.
Após visitar o Complexo Prisional pela manhã e participar da reunião do Gabinete à tarde, o ministro comentou a possibilidade de a experiência de Pernambuco ser replicada.
“Vimos aqui (em Pernambuco) que, para além dos problemas, existem pessoas com o compromisso de resolução dos problemas. Nossa ideia é fazer que dessa experiência, nós tenhamos um pacto de ação institucional para que que possamos aplicar em outros Estados”, disse o ministro.
Durante a reunião do Gabinete estavam presentes o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, o defensor público-geral, Henrique Seixas; a secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, o deputado Eriberto Filho. Todos elogiaram os resultados que estão sendo alcançados.
O presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, comentou o êxito do grupo, mas fez questão de destacar os critérios adotados. “Há o cumprimento rigoroso da lei, um trabalho conjunto do Ministério Público, da Defensoria e do Poder Judiciário para cumprir a lei. Quem fazia jus ao benefício da liberdade provisória, obteve o benefício. E quem podia progredir de regime, progrediu. Estamos trabalhando com profissionalismo e seriedade e em benefício da sociedade pernambucana”, disse.
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Texto: Saulo Moreira | Ascom TJPE
Fotos: Joelton Ivson | Inova Propaganda