O Memorial da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, na quinta-feira (17/10), das 14h às 17h, a mesa-redonda "Aplicação do Direito no Período de Dominação Holandesa no Nordeste (1630 - 1654)". Sob a coordenação da Comissão de Gestão e Preservação da Memória/TJPE, o evento acontecerá na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e será destinado a magistrados, promotores, defensores públicos, advogados, historiadores, pesquisadores e estudantes de Direito e História. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd_5yGJJCvtD2ibkaFmcq0NKdtggCl4YcWAAjYg8Gv5CcdTuQ/viewform

Participarão do debate como palestrantes a pesquisadora e doutora em Direito Holandês no Brasil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luize Stoeterau Navarro, e o professor e doutor Rômulo Luiz Xavier do Nascimento do departamento de História da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A mediação do debate será feita pelo doutor e professor adjunto, Marcelo Casseb Continentino, da Faculdade de Administração e Direito da Universidade de Pernambuco (FCAP/UPE).

De acordo com o Diretor do Memorial, desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, a mesa-redonda com a participação de operadores de direito e historiadores irá analisar, do ponto de vista jurídico, esse importante período histórico que mudou socioeconomicamente a região Nordeste e promoveu a modernização urbanística do Recife, sede da Capitania de Pernambuco. “O evento destina-se a magistrados, promotores, defensores públicos, advogados, historiadores, pesquisadores, estudantes de direito e de história”, afirma o magistrado.

O domínio holandês foi realizado por meio da Companhia das Índias Ocidentais, organização criada em 1621 para controlar o comércio do açúcar brasileiro e tomar a posse da costa americana e africana das mãos da Espanha, que, na época, dominava Portugal no período da União Ibérica (1580-1640). Após serem expulsos de Salvador, sede do governo-geral das Capitanias do Brasil, dominada por quase um ano (de maio de 1624 a março de 1625), os holandeses organizaram uma grande expedição que atacou, em 1630, a principal área açucareira da América Portuguesa, a região de Olinda e Recife, onde permaneceram por 24 anos.

A ocupação holandesa não se limitou a Recife. Ela estendeu-se do litoral do atual Maranhão até o território que hoje corresponde ao estado de Sergipe. A extensão máxima do Brasil holandês foi atingida em 1641, quando a Holanda dominava 7 das 14 capitanias brasileiras.

Historiadores e livros de história destacam a gestão do conde Maurício de Nassau entre 1637 e 1644 no cargo de administrador do Brasil holandês. “Preocupado em normalizar a rica produção açucareira, o conde conseguiu a colaboração de muitos senhores de engenho, concedendo-lhe empréstimos que permitiram o aumento da produtividade. Ele também trouxe artistas e cientistas da Europa, concedeu liberdade de credo e modernizou o Recife urbanisticamente”, apontam os historiadores Cláudio Vicentino e Gianpaolo Dorigo, autores do livro História Geral e do Brasil (p. 321-322; São Paulo: Editora Scipione, 2010).

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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
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