As inscrições para o casamento comunitário promovido pelo Tribunal de Justiça, através do Núcleo de Conciliação (Nupemec/TJPE), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPPE), foram prorrogadas até o dia 24 de maio. A inscrição é gratuita e deve ser realizada das 8h às 17h, no 9º andar do Empresarial Progresso, sede da Defensoria, localizado na Avenida Manoel Borba, 640, bairro da Boa Vista, no Recife. A cerimônia será realizada em 11 de junho, no Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães – Geraldão.

Para a inscrição, é preciso que a(s) noiva(s) e o(s) noivo(s) apresentem Certidão de Nascimento atualizada em até 90 dias; ou Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio, se pessoa divorciada; ou Certidão de Casamento e de Óbito, se viúvo(a). Se pessoa divorciada, é preciso apresentar Termo de Audiência e Cópia da Sentença que decretou o divórcio, informando se há bens ou não a partilhar. Também é necessário estar com originais de Identidade/CPF ou Carteira de Habilitação, além de comprovante de residência do Recife.

Caso alguém não tenha alguma das certidões exigidas, é possível retirar o encaminhamento de solicitação na própria Defensoria Pública, para garantir a gratuidade da 2ª via das certidões exigidas. Outro detalhe, sobre as certidões, é que elas não podem estar plastificadas. Para o momento de inscrição, não é preciso levar as testemunhas para a Defensoria, bastando apenas a presença de noiva(s) e noivo(s). Confira mais detalhes AQUI.

Importante iniciativa de inclusão social, o casamento comunitário é visto como mais uma garantia de direitos à população. Coordenador do Nupemec/TJPE, o desembargador Erik Simões destaca a importância do trabalho em prol do bem-estar das pessoas. “Sempre foi uma preocupação deste Poder Judiciário a dificuldade encontrada por pessoas que já mantinham uma relação de convivência conjugal e pretendiam se casar, mas não possuíam condições financeiras de sacramentar o matrimônio. Pensando nisso, há mais de 10 anos, o Tribunal de Justiça iniciou a celebração de casamentos, com a dispensa do pagamento das taxas, além de organizar cerimônias festivas. Esses eventos ocorreram dezenas de vezes no Recife e em vários municípios do nosso Estado, prestando importante serviço de cidadania”, lembra Simões.

Com foco no acesso a serviços públicos, o defensor público-geral Henrique Seixas reforça o papel inclusivo da atividade. “O casamento comunitário é mais do que uma união de propósitos, é a celebração e a consagração do amor entre as pessoas. Essa iniciativa institucional representa a inclusão social e o acesso à justiça para casais pernambucanos. Estamos comprometidos em tornar o sonho de muitos numa realidade, especialmente para aqueles que enfrentam barreiras financeiras para formalizar sua união. O casamento comunitário não apenas fortalece os laços familiares, mas também promove a cidadania e a igualdade de direitos. Estamos orgulhosos em oferecer essa oportunidade significativa para a comunidade e reafirmarmos nosso compromisso em tornar a justiça acessível a todos”, afirma Seixas.

Mais - Em 2023, no Dia dos Namorados, centenas de casais realizaram o tão sonhado momento do “sim” em cerimônia realizada no Geraldão, ginásio localizado no bairro da Imbiribeira, como lembra o desembargador Erik Simões. “Fizemos, no ano passado, em parceria com a Defensoria Pública, um grande casamento coletivo no Geraldão, envolvendo aproximadamente 500 casais. Mais uma vez, iremos repetir este evento de sucesso. Quem tiver interesse em se casar e não tenha condições de arcar com o pagamento das taxas pode procurar a Defensoria Pública a partir da segunda-feira, 6 de maio, para fazer sua inscrição e realizar o sonho do casamento no dia 11 de junho”, reforça o magistrado.

Neste ano, o casamento será celebrado pelo titular da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, juiz Clicério Bezerra. Além do TJPE e da DPPE, a iniciativa conta com apoio da Prefeitura do Recife e do Governo do Estado; e dos Cartórios de Registro Civil da Capital e da Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, responsáveis por dispensa de custas cartorárias para os casais.
 
Serviço - Casamento Comunitário no Recife
Período de inscrições: Até 24 de maio de 2024
Horário de atendimento: das 8h às 17h
Local: 9º andar da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Endereço: Empresarial Progresso - Avenida Manoel Borba, 640, bairro da Boa Vista, no Recife

Documentos necessários para inscrição:

Certidão de Nascimento atualizada em até 90 dias; ou Certidão de Casamento com Averbação de Divórcio, se pessoa divorciada; ou Certidão de Casamento e de Óbito, se viúvo(a).

Se pessoa divorciada, Termo de Audiência e Cópia da Sentença que decretou o divórcio, informando se há bens ou não a partilhar.

Identidade/CPF ou Carteira de Habilitação de noivo(s) e noiva(s).

Comprovante de residência do Recife

Cerimônia:

Data do casamento: 11 de junho de 2024
Horário: 15h
Local: Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães – Geraldão
Endereço: Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 7787, bairro da Imbiribeira, no Recife

Para outras informações:

Nupemec/TJPE – nupemec@tjpe.jus.br ou (81) 3181-0446

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Texto: Francisco Shimada – Ascom TJPE | Com informações da Comunicação DPPE
Fotos: Inova Propaganda