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Com o objetivo de transformar os Grupos de Apoio à Adoção (GAA´s) em instituições que auxiliam diretamente o Poder Judiciário na execução de encontros mensais com pretendentes à adoção, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria da Infância e Juventude, firmou um Termo de Cooperação Técnica com a Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad). A proposta é também apoiar pretendentes e responsáveis por adoção do interior de Pernambuco onde não existem GAA’s, instituindo assim o projeto Grupos de Adoção sem Fronteiras.
Atualmente, os GAA´s atuam nas comarcas de Recife, Olinda, Paulista, Belo Jardim, Jaboatão, Caruaru, Gravatá, Garanhuns, Vitória e Moreno. A atuação do projeto Grupos de Adoção sem Fronteiras será então para o restante dos municípios do Estado.
De acordo com a Comissão Judiciária de Adoção do Estado (Ceja) do TJPE, os encontros serão realizados no formato virtual, através da plataforma Zoom, com orientações que abrangem tanto a fase que antecede a adoção quanto o período depois da habilitação e da própria adoção, o que inclui pretendentes à adoção e mães e pais por adoção. Nas sessões, os temas a serem trabalhados envolvem questões inerentes ao período anterior à adoção, na perspectiva de melhor preparar quem tem interesse em adotar, orientando sobre as especificidades e desafios da filiação adotiva no período pós-adoção, fortalecendo as famílias e contribuindo para adoções mais seguras e perenes.
Como participar
Fase pré-adoção - Pretendentes à adoção devem preencher a ficha disponibilizada pela Vara Judiciária no ato de inscrição do perfil de adoção. Após o preenchimento, a unidade procede com o encaminhamento.
Fase Pós-adoção - No início do estágio de convivência, caso mães e pais desejem participar do projeto Adoção sem Fronteiras, também deverão procurar a unidade judiciária que efetuou a respectiva adoção e preencher a ficha para encaminhamento ao projeto.
A Ceja ressalta que há a possibilidade de a vara onde tramita o processo de adoção exigir de pretendentes a presença nas reuniões como requisito para a habilitação da adoção. A expectativa da unidade, com o projeto Adoção sem Fronteiras, é de que a adesão dos GAA’S contribua na preparação para pretendentes e adotantes, de modo a reduzir o número de desistências nos processos de adoção de crianças e adolescentes.
“A iniciativa promove adoções mais conscientes e, também, fortalece as futuras mães e pais para um melhor enfrentamento dos desafios advindos do processo educativo, principalmente quando se tratam de crianças maiores e adolescentes”, afirma a pedagoga da Ceja, Priscila Barcelos.
Para outras informações, interessados podem entrar em contato com a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPE, através do e-mail cij@tjpe.jus.br; e com a Ceja e a Associação Pernambucana de Grupos de Apoio à Adoção, através dos e-mails ceja@tjpe.jus.br e apega.associacao@gmail.com.
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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Imagem: Istock