Nos dias 10 e 11 de setembro as equipes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMF) e do Comitê Gestor do Processo Judicial eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizaram uma visita técnica ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) com o objetivo de conhecer de perto o funcionamento da Plataforma Socioeducativa (PSE). 

Recepcionaram a delegação do TJPE o supervisor do GMF, desembargador Glauber Rêgo; a coordenadora geral do GMF, juíza Sulamita Bezerra; o juiz auxiliar da Presidência, Diego Cabral; o coordenador executivo do GMF, Clécio Antônio; a assistente da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal-RN, Simone Militão; a chefe da Secretaria Unificada da 1ª, 2ª e 3ª Varas da Infância e Juventude da Comarca de Natal-RN, Marisa de Sena; e a técnica do Programa Fazendo Justiça - eixo socioeducativo do CNJ, Amanda Souza. 

Na abertura do evento, que aconteceu na manhã do dia 10, as equipes se reuniram no gabinete da vice-presidência para a apresentação da estrutura do GMF Local e da Plataforma Socioeducativa, que teve como Projeto Piloto o TJRN. Na parte da tarde, no laboratório de informática da ESMARN, foi apresentada a estrutura de acompanhamento da plataforma socioeducativa e a equipe pôde ter contato prático com a ferramenta. O encerramento se deu na manhã do dia 11, na ESMARN, com reunião das equipes da Tecnologia de Informática dos dois tribunais para compartilhar a experiência e discutir os desafios da implementação da PSE no TJRN.

A visita foi marcada pela cordialidade e receptividade por parte dos(as) magistrados(as) e colaboradores(as) do TJRN, que compartilharam valiosas experiências sobre o uso da plataforma em seu Estado.

A Plataforma Socioeducativa do CNJ tem se destacado por sua eficiência na gestão de dados relacionados ao sistema socioeducativo, proporcionando um nível elevado de fidedignidade às informações. Essa plataforma é crucial para a integração e análise de dados, garantindo que as informações sejam precisas e atualizadas, promovendo na gestão da informação, confiabilidade e transparência dos dados do socioeducativo, por meio de dados centralizados e mais consistentes, além de Informatização e padronização das informações sobre os processos de atos infracionais em âmbito nacional (conhecimento e execução).

A visita teve como principal objetivo preparar o terreno para a implementação de plataforma no TJPE. A nova plataforma, prevista para ser implantada nos próximos meses, substituirá o atual Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). A coordenadora de Políticas Socioeducativas do TJPE, juíza Marília Ferraz, destacou a importância da troca de conhecimentos e da observação das boas práticas implementadas no piloto pelo TJRN. "A experiência servirá como um modelo valioso para a adaptação e sucesso da plataforma no TJPE, prometendo avanços significativos no controle e na qualidade das informações do sistema socioeducativo”, ressaltou.

Para a juíza Tatiana Leão, integrante do Comitê do PJe, “a integração das emissão das guias no âmbito socioeducativo  diretamente no PJE, proporcionada pela PSE, torna possível um fluxo mais coeso no processo. É mais uma ferramenta de monitoramento e gestão para as unidades, permitindo a consolidação de informações necessárias ao acompanhamento das execuções de medida socioeducativa de maneira mais eficiente” asseverou a magistrada.

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Texto e foto: cortesia