A Coordenadoria Geral do Núcleo de Conciliação (Nupemec) conquistou resultados históricos para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em 2024. Uma das conquistas mais relevantes foi a ocupação do primeiro lugar entre os tribunais de médio porte e o segundo lugar dentre todos os tribunais do país, com o patamar de 14,9% de conciliação. Os dados são do Relatório Justiça em Números de 2024, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os indicadores medem o percentual de sentenças e decisões resolvidas por homologação de acordo em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas.

As conquistas e ações relevantes do Nupemec em 2024 também foram registradas em relatório elaborado pelo setor. O documento foi apresentado pelo coordenador-geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, ao presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, no último dia 8 de janeiro.

Ao apresentar o relatório, o desembargador Erik resumiu as principais conquistas da Coordenadoria: “O ano passado foi extraordinário para a Conciliação e Mediação do nosso Tribunal de Justiça. Segundo o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, o TJPE ficou em primeiro lugar entre os TJs de médio porte, além de figurar na segunda posição entre todos os Tribunais de Justiça do País, em índices de conciliação", apontou.  

O coordenador enalteceu outras conquistas. “O nosso Proendividados foi vencedor do Prêmio Conciliar é Legal, do CNJ, na modalidade Boas Práticas, além de ter passado a compor o Comitê Gestor da Conciliação do CNJ. Também assumimos a Presidência do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), que congrega todos os Nupemecs dos Tribunais de Justiça, em reconhecimento explícito ao brilhante e competente trabalho de todos”, lembrou. O magistrado recordou os mutirões realizados para resolver a questão dos prédios-caixões. “Foi uma grande alegria termos realizado a mediação que pôs fim ao gravíssimo problema envolvendo os prédios-caixão, que vitimou milhares de pessoas nas últimas décadas”. 

Simões destacou a agenda positiva que o Nupemec entregou ao TJPE. "Nossa atuação teve total apoio da Presidência e da Corregedoria e resultou em 116 matérias internas, 117 no Instagram, além de 760 matérias em televisão, rádio, jornal e blogs, todas positivas, elevando cada vez mais o nome do nosso bicentenário Tribunal de Justiça”, afirmou o coordenador geral da Conciliação. ‎

Atualmente, a estrutura do Nupemec é composta por diversas entidades. São 29 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs); 42 Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação Conveniadas (CPCMs), 34 Casas de Justiça e Cidadania (JCs). Também, uma Central de Audiências, dois Proendividados e uma unidade móvel do programa Justiça Itinerante. Em 2024, essa estrutura foi responsável pela realização 31.831 audiências e a homologação de 15.459 acordos. Os valores envolvidos em todos esses acordos totalizaram R$ 351.085.062,51.

O magistrado fez um agradecimento especial aos magistrados e servidores do TJPE que se dedicaram à resolução pacífica dos conflitos em 2024, construindo para as conquistas obtivas: “Esses resultados só foram possíveis graças ao trabalho dedicado e excepcional de magistrados, servidores, parceiros, colaboradores e voluntários”. Na visão de Simões, houve uma atuação com amor, competência e compromisso: “Isso beneficiou a população do nosso Estado, em especial a mais carente, que é a principal destinatária dos nossos serviços”, declarou o desembargador.

Prêmio Conciliar é Legal

Em 2024, o Programa de Tratamento de Consumidores Superendividados (Proendividados), conduzido pelo Nupemec, recebeu o prêmio “Conciliar é legal”, na categoria “Superendividamento – Boas Práticas”. A premiação é concedida pelo CNJ para reconhecer iniciativas que promovem a pacificação de conflitos e a eficiência do Judiciário.

O programa beneficia milhares de consumidores em situação de superendividamento, impossibilitados de honrarem suas dívidas atuais e futuras. Promove a conciliação com diversos credorese presta assistência posteriormente para que não retornem à condição anterior. No ano passado, o programa realizou 899 atendimentos a consumidores endividados.
 
Presidência do Fonamec

Em agosto de 2024, o TJPE assumiu a Presidência do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) com a eleição do desembargador Erik Simoes para o cargo de presidente. O órgão representa os 27 Tribunais de Justiça e tem como objetivo principal promover o desenvolvimento e a consolidação dos métodos consensuais de solução de conflitos no âmbito do Poder Judiciário brasileiro. No mês de dezembro, a Escola Judicial de Pernambuco sediou o encontro anual do Fonamec, reunindo representantes dos tribunais brasileiros entre os dias 12 e 13. 

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – (Nupemec) é órgão de gestão da Coordenadoria Geral de Comunicação do TJPE. Por meio do Núcleo, o Tribunal dá vida à Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses. 
 
Mutirão dos Prédios Caixões

O mutirão foi dedicado a resolver a questão dos mutuários, mutuárias e ocupantes de prédios-caixão dos municípios pernambucanos de Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. O grupo de mutuários e ocupantes participou, no dia 11 de novembro, de um mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Nesta reunião, foram celebrados acordos de indenização, resolvendo a situação de 82 empreendimentos que aguardavam uma solução. A ação foi realizada na sede da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), no bairro do Jiquiá.

Este mutirão foi resultado de esforços concentrados entre o TJPE e a JFPE, após as tragédias ocorridas no Edifício Leme e no Conjunto Beira-Mar. Como resultado dos esforços conjuntos, o Governo Federal investirá R$ 1,7 bilhões em ressarcimento às pessoas afetadas e cerca de 14 mil famílias serão beneficiadas.

A execução do acordo será por grupos de prédios afetados, sendo realizada em dois momentos. O primeiro, que está sendo executado, abrange 133 prédios. Já a segunda etapa englobará 298, totalizando 431 empreendimentos.

Meios de Comunicação

Em função de sua atuação social, o Núcleo de Conciliação do TJPE foi tema de 760 matérias jornalísticas em veículos de comunicação sociais no Estado de Pernambuco, com repercussão de suas atividades em emissoras de rádio e televisão, jornais impressos, sites, portais e blogs noticiosos. No site do TJPE, as ações do Nupemec renderam 116 matérias. Houve destaque também para as atividades do Núcleo no perfil oficial do TJPE na rede social Instagram com 117 publicações.

Matéria relacionada: TJPE obtém índice de conciliação de 80,66% em demandas pré-processuais no ano de 2024

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Texto: Bruno Brito | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE