A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou os números obtidos durante a 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu entre os dias 15 e 19 de agosto de 2022. No período, 1.458 processos referentes a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher foram sentenciados ou tiveram alguma decisão proferida. Em todo o estado, 174 magistrados e 1.598 servidores do TJPE atuaram na iniciativa, que resultou na concessão de 335 medidas protetivas de urgência e 762 despachos que impulsionaram os processos. Além disso, foram realizadas 129 audiências preliminares, de retratação e de instrução.

A coordenadora da Mulher em Pernambuco, desembargadora Daisy Andrade, destaca as ações de todas as Unidades para o sucesso da iniciativa. “O esforço das unidades judiciárias na movimentação dos processos reflete de forma efetiva no resultado de cada semana dedicada ao tema", afirma a magistrada.

A ação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e consiste em uma concentração de esforços de tribunais de todo o país na agilização de processos referentes a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, além da promoção de atividades de conscientização sobre o tema.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa apresenta três edições a cada ano: a primeira ocorre em março, próximo ao Dia Internacional da Mulher (8 de março); a segunda edição no mês de agosto, devido à data de sanção da Lei Maria da Penha (7 de agosto); e a última, em novembro, na semana em que se comemora o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro).

Campanha Agosto Lilás - Também durante o mês de agosto, a Coordenadoria da Mulher do TJPE promoveu atividades e ações com o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade de alertar e combater a violência doméstica. Foram realizados o Seminário Violência Psicológica e Stalking; e o lançamento do Projeto Recomeçar, realizado em parceria com a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Além disso, foram promovidos cursos e capacitações sobre o assunto, em prol de um acolhimento e escuta diferenciada às mulheres vítimas de violência doméstica, além do fortalecimento da campanha Sinal Vermelho.

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Texto: Amanda Machado | Ascom TJPE
Imagem: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE