Nesta sexta-feira (14/3), a Comissão Permanente de Heteroidentificação do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (CPH/PJPE) publicou a listagem dos resultados dos(as) candidatos(as) confirmados(as) na primeira etapa e dos(a) candidatos(as) convocados(as) para a segunda etapa de averiguação presencial voltada ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) 2025.1. O resultado foi publicado no Edital 01/2025 na edição 59 do Diário de Justiça eletrônico (DJe).

A primeira etapa foi realizada por meio de análise fotográfica das autodeclarações dos candidatos e candidatas ao ENAC 2025.1, cujas declarações já foram confirmadas. A segunda listagem divulga a relação dos(as) não confirmados(as), ficando esses(as) convocados(as) para a segunda etapa destinada a averiguação presencial. O comparecimento deverá ocorrer no dia 26 de março, das 8h às 17h, na sala Goiana do 2º andar da Escola da Magistratura de Pernambuco (Esmape), na Rua Desembargador Otílio Neiva Coelho s/n, no bairro da Joana Bezerra, em Recife- PE.

A medida atende à Portaria 9/2025, a qual disciplinou que a pessoa autodeclarada negra (preta ou parda), domiciliada em Pernambuco, no ato de sua inscrição no ENAC 2025.1 deveria informar sua condição, solicitando a validação perante a CPH/PJPE. O procedimento de heteroidentificação ocorreu em duas etapas: a primeira por meio das fotos enviadas pelos(as) candidatos(as). E, aqueles(as) que não tiveram confirmadas a autodeclaração, foram convocados(as), através da publicação no DJe desta sexta-feira (14/3), para a segunda etapa, onde a informação será verificada de forma presencial

Exame Nacional dos Cartórios – ENAC 2025.1 - O concurso tem como objetivo promover a habilitação de pessoas examinadas como pré-requisito para a inscrição em concursos públicos de provimento e remoção referentes à titularidade dos serviços notariais e de registro declarados vagos, realizados pelos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e dos Territórios, cujas inscrições foram encerradas no dia 27 de fevereiro.

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Texto: Priscilla Marques | Ascom TJPE
Arte: Núcleo de Publicidade e Design | Ascom TJPE