A Coordenadoria da Família (Cefam) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com o Cartório do Registro Civil de Arcoverde e outras instituições promoveu o Projeto "Família Cidadã: Conectando Direitos e Vínculos", na última quinta-feira (10/10), na cidade de Arcoverde. A ação, realizada das 9h às 12h, na sede do cartório, teve como objetivo oferecer serviços de cidadania e orientações aos cidadãos e cidadãs da cidade como, por exemplo, emissão de registro civil, exames de DNA e de reconhecimento de paternidade voluntário, e orientações jurídicas e psicológicas sobre temas como Divórcio, Guarda dos filhos, Pensão alimentícia e Curatela, dentre outros. No total, foram realizados 40 atendimentos.

"O projeto nasceu em 2023 como uma iniciativa da Cefam/TJPE que possui, dentre outras atribuições, a de promover a integração entre o Poder Judiciário e a sociedade civil através de ações que fomentem a cidadania. Desta forma, o projeto em pauta trouxe como foco o estímulo ao reconhecimento voluntário de paternidade para fins de registro civil levando em conta o grande número de crianças registradas sem o nome do genitor. Esse reconhecimento voluntário dar-se-á diretamente nos cartórios através do apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (ARPEN/PE)", pontuou a secretária da Cefam, Lara Brasileiro.  

"Atrelado ao registro civil acima citado outros serviços são oferecidos como orientações psicológicas em torno das relações parentais e orientações jurídicas sobre os efeitos legais do registro. Em Arcoverde, as orientações psicológicas e jurídicas foram prestadas pelos professores e alunos de psicologia e Direito da FACCON", observou o servidor da Cefam, Bruno Tabosa.

"O Projeto Família Cidadã é um marco para a população, pois dá acesso à cidadania através do Registro de nascimento, da retificação e do reconhecimento de paternidade voluntário. Tornar visível aquela pessoa que era invisível pela falta do RN transforma a realidade e torna efetiva as mais diversas políticas públicas para os mais vulneráveis. Para a equipe da Secretaria da Mulher de Arcoverde,  fazer parte dessa vivência nos aproxima e fortalece a parceria", afirmou a secretária da Mulher de Arcoverde, Micheline Valério.

"A Faculdade Conceito Educacional, junto aos cursos de Direito e Psicologia, teve a alegria de receber o projeto Família Cidadã, do qual nossa instituição foi parceira na realização. Esse evento uniu nossa prática educacional ao atendimento da população, proporcionando acesso a serviços sociais. Aguardamos a próxima edição, com o objetivo de ampliar esse acesso à justiça social", destacou o professor de Faculdade Conceito Educacional (FACCON), Antônio Neto

"A iniciativa atingiu o seu objetivo. A ação na Comarca de Arcoverde oportunizou várias crianças e adolescente a ter o nome do pai biológico em seu registro de nacimento. Uma forma de garantir o direito fundamental de acesso a justiça por meio da desjudicializaçao de forma humanizada. Evento organizado", salientou a representante da ARPEN Ruth Virgínia.

Representando a Cefam/TJPE, estiveram presentes no evento a secretária geral Lara Brasileiro, o servidor Bruno Tabosa, e os servidores (as) Ricardo Miranda, Bruno Tabosa, Silvana Calábria, Jacqueline Lucena, Mônica Rocha, Marcella Pedroza; além da registradora responsável do Cartório do registro Civil de Arcoverde, Magaly Rodrigues; da presidente da Comissão de Direito das Famílias da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco, Marcela Macedo; da representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (ARPEN/PE), Ruth Virgínia; do professor de Faculdade Conceito Educacional (FACCON), Antônio Neto; e a secretária de Mulher de Arcoverde, Michelino Valério. 
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Cortesia