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Palestras contaram com a participação de moradores de comunidades urbanas e rurais
A Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (VVDFM) da Comarca de Petrolina, em articulação com os equipamentos que compõem a Rede Municipal e Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, promoveu, ao longo do mês de agosto, ações alusivas à celebração dos dez anos de sanção da Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha. A realização de espaços de ampliação do debate acerca da legislação especializada enfatizou a importância da conquista desse aparato legal na busca pela garantia de direitos das mulheres.
As primeiras ações ocorreram na área rural de Petrolina: uma no Projeto de Irrigação N5 e outra no distrito de Izacolândia, respectivamente em 10 e 12 de agosto. A escolha por esses territórios foi baseada na identificação da necessidade de possibilitar a aproximação dos serviços às mulheres dessas localidades, tendo em vista o crescente índice de violência contra a mulher em tais regiões.
Áreas onde há crescente casos de violência contra a mulher foram priorizadas com as ações
Em seminário realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) de Petrolina, em 17 de agosto, o público formado por pessoas da comunidade, de diferentes áreas profissionais e de outras regiões do estado debateu a contextualização da atual situação de violência contra a mulher na cidade. Também foram abordados os avanços e desafios da implementação da Lei Maria da Penha e a relevância da responsabilização dos equipamentos da Rede de Proteção. A atividade contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, da Marcha Mundial das Mulheres, da Polícia Militar, das secretarias executivas Municipal e Estadual da Mulher, da Faculdade Maurício de Nassau e da OAB.
Um ato público pautado na perspectiva da prevenção, do combate e da erradicação da violência contra as mulheres nesses dez anos da Lei Maria da Penha também foi realizado pela VVDFM de Petrolina e por parceiros. A ação na Praça do Bambuzinho, Centro da cidade, ocorreu em 22 de agosto e contou com a participação da comunidade petrolinense. Na ocasião, houve a distribuição de informativos relacionados à temática em questão e a apresentações culturais de artistas da região.
De acordo com o Setor Psicossocial da VVDFM de Petrolina, o conjunto de ações buscaram promover a compreensão efetiva de direitos pela comunidade local, fortalecendo a autonomia da mulher a partir da noção de pertencimento e acolhimento pela Rede. Desse modo, as atividades tiveram como objetivo ampliar a compreensão acerca dos direitos previstos pela Lei Maria da Penha. Para tanto, foram discutidas questões referentes à violência de gênero e esclarecimento quantos aos tipos de violência, aplicação da Lei no município, bem como a publicização dos papéis das instituições que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher.
Profissionais de Petrolina voltados ao enfrentamento da violência doméstica contra a mulher
Seminário – Pelo encerramento das ações voltadas aos dez anos da Lei Maria da Penha no Estado, o Recife recebe o seminário "Violência contra a Mulher: ainda precisamos falar sobre isso" nos dias 29 e 30 de agosto. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) organiza o evento em parceria com a Escola Judicial e as varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Secretaria da Mulher de Pernambuco, o Departamento de Polícia da Mulher (DPMul), a Defensoria Pública Especializada na Defesa da Mulher em Situação de Violência (Deppedim) e a Patrulha Maria da Penha também são parceiros da ação.
Entre os palestrantes do encontro, estão as professoras Regina Célia Almeida Silva Barbosa e Véronique Marie Madeleine Durand e o professor Julio Jacobo Waiselfisz. Os convidados abordarão, entre outros aspectos, questões a respeito das características etárias, étnicas e sociais das vítimas; da responsabilização dos autores de violência doméstica e familiar contra a mulher; e dos avanços e desafios a partir da Lei Maria da Penha. Devido à intensa procura e ao encerramento das inscrições, uma lista de espera foi aberta. Outras informações AQUI.
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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE – Com informações da psicóloga Grace Barros e da assistente social Karielle Meneses (Setor Psicossocial da VVDFM de Petrolina)