A unidade móvel da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estará disponível, nesta sexta-feira (22/11), para toda a população do município de Araçoiaba para a realização de diversos tipos de atendimento sociais e jurídicos. A ação acontecerá na Praça Maria Gaião, no centro da cidade, das 8h às 16h.

Na oportunidade, a população do município contará com uma gama de serviços disponíveis de forma completamente gratuita e acompanhada de servidores do TJPE. Confira abaixo alguns dos atendimentos feitos pelo ônibus Justiça Itinerante:

- Orientação jurídica;
- Inscrição no CadÚnico e junto ao CRAS;
- Realização de sessões de conciliação e cadastramento de demandas pré-processuais;
- Aferição de Pressão;
- Teste de Glicemia;
- Vacinação;
- Atendimento veterinário;
- Agendamento de trator
- Distribuição de preservativos;

Essa é a primeira ação do Programa Justiça Itinerante organizado pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec) através Centro Judiciário de Conciliação e Cidadania (Cejusc) de Igarassu em Araçoiaba.

Justiça Itinerante

Desde 2017, o Judiciário Pernambucano conta com um ônibus com estrutura voltada para a resolução de conflitos de forma consensual e com foco no diálogo, tudo para aproximar a população do Poder Judiciário e facilitar o exercício da cidadania.

O Programa Justiça Itinerante: Conciliação e Cidadania, foi instituído pela Instrução Normativa nº 6/2019 do TJPE e tem como objetivo primordial a realização de ações de conciliação nas comunidades e municípios do Estado de Pernambuco, como forma de resgatar as relações sociais entre os membros da comunidade. Dessa forma, além de apresentar modelos consensuais de resolução de conflitos, também desenvolve ações de cidadania, através de parcerias com Instituições Públicas e Privadas.

Cabe destacar ainda que todos os acordos obtidos por meio das sessões de conciliação realizadas na unidade móvel possuem força de decisão judicial, pois são posteriormente homologados por um juiz.

Serviço

Ônibus da Justiça Itinerante do TJPE
Local: Praça Maria Gaião - Av. João Pessoa de Moraes Guerra, Centro
Data: Sexta-feira (22/11)
Horário: Das 8h às 16h

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Texto: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE
Fotos: Acervo | Ascom TJPE