O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através das 2ª e 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife, promoveu no período de 15 a 17 de agosto, ações de conscientização e sensibilização sobre o tema da violência doméstica no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano. Com a atuação das equipes multidisciplinares de ambas as unidades, os eventos tiveram como público-alvo a equipe de funcionários terceirizados do Fórum, e contou com rodas de diálogo, distribuição de materiais pedagógicos e, também, com uma reunião realizada com instituições parceiras que fazem parte da Rede de Enfrentamento à Violência contra à Mulher de Pernambuco.

As atividades de orientação realizadas pelas duas unidades judiciárias levaram em conta a campanha Agosto Lilás, que, no âmbito do TJPE, vem sendo gerenciada pela Coordenadoria da Mulher do Poder Judiciário estadual. A iniciativa também se voltou para a Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que conta com a adesão de todos os Tribunais de Justiça do País, em uma concentração de esforços para priorizar julgamentos referentes a casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, ampliando, assim, a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha.

Nos dias 15 e 16 de agosto foram efetuadas duas rodas de diálogo. Na ocasião, as equipes das 2ª e 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife falaram sobre diversos temas contidos nos tipos de violência abarcadas pela Lei Maria da Penha. Na ocasião, foi entregue aos participantes material pedagógico sobre o Violentômetro, com informações sobre contatos e locais para denúncias de violência contra a mulher. Estiveram presentes seis profissionais das equipes  multiprofissionais das 2ª e 3ª Varas de Violência contra a Mulher da Capital, entre psicólogas e assistentes sociais.

Já no dia 17 de agosto, dando continuidade às atividades, foi realizada uma reunião com a Gerência de Saúde Mental, Álcool e Drogas do Município do Recife, visando a construção de estratégias e fluxos de encaminhamentos no tema da proteção às mulheres. Na reunião, estiveram presentes a titular da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife, juíza Marylúsia Feitosa; a promotora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Geovana Belfort; a defensora e coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica da Defensoria Pública de Pernambuco, Virgínia Moury Fernandes; além de outros integrantes e das duas equipes multidisciplinares das referidas Varas de Violência contra a Mulher. A Rede de Proteção à mulher prepara-se para uma nova reunião, a ser realizada no dia 28 de setembro, com o objetivo de alinhar as estratégias e fluxos para encaminhamentos dos serviços oferecidos.

Para a chefe de secretaria da 2ª Vara da Mulher do Recife, Danielle Gonçalves de Barros Vasconcelos Soares, trabalhar com uma temática tão relevante e urgente promove um misto de satisfação, pelo fato de poder agir em situações socialmente delicadas e, ao mesmo tempo, por também configurar uma relevante responsabilidade social. "A resposta judicial para este tipo de demanda precisa chegar com urgência, no momento certo para fazer cessar a violência. E para isto, trabalhamos com bastante afinco e em parceria com as demais Varas da Mulher, sempre em busca de novas práticas e ideias para o aprimoramento dos serviços e promoção de soluções cada vez mais eficientes", afirma.

Perfil: Juíza Marylúsia Feitosa, uma missão de dez anos atuando em prol dos direitos das mulheres

“A minha maior satisfação como juíza é ver uma mulher sair do ciclo de violência e um homem se conscientizar de seu enorme equívoco no tratamento à mulher e mudar de atitude! Ser mulher, para mim, é buscar uma sociedade mais pacífica e igualitária”. A fala é da titular da da 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife, juíza Marylúsia Pereira Feitosa Dias de Araújo, que neste mês de agosto completou dez anos de atuação como magistrada da citada unidade judiciária.

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, Marylúsia Feitosa também fez vários cursos de pós-graduação na área do Direito e da Violência contra a Mulher. Ela iniciou a sua carreira na magistratura em 1992. À frente da 2ª Vara da Mulher da Capital, a magistrada do TJPE, juntamente com a sua equipe, desenvolveu diversos projetos e ações com o intuito de combater a violência contra as mulheres, dentre eles destacam-se o Projeto Novo Acolher, para as mulheres; e o Projeto Novo Horizonte, voltado para os homens.

“Esses projetos me dão uma satisfação enorme, pois apresentam excelentes resultados. Eu procuro conscientizar as mulheres a não aceitar a violência em suas vidas, especialmente a violência doméstica, e aos homens busco fazê-los ver o quão absurdo é a violência doméstica. Infelizmente, o machismo estrutural vai levar bastante tempo para ser extirpado da nossa sociedade, pois ele vem de data muito antiga e, a sua presença, sem dúvida, acarreta males incalculáveis às mulheres, aos homens e às crianças, filhos do casal em agressão. O nosso maior desafio é conseguir orientar para essa mudança de atitude, excluindo a violência de suas vidas”, pontua a juíza. 

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Texto: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE e Divulgação