Nesta quinta-feira (20/03), o 12º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), promovido no período de 19 a 21 de março, no Recife, foi marcado pelo debate de boas práticas com ênfase no relacionamento entre o Poder Judiciário e os cidadãos. Além de, especificamente, comemorar os 10 anos de criação do respectivo colegiado, na Escola Judicial do TJPE (Esmape).  

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Participaram do evento, o 2º vice-presidente do TJPE, desembargador Eduardo Sertório: o ouvidor geral do TJPE, desembargador Waldemir Tavares; o presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), desembargador Altair de Lemos Júnior (TJ-RS); o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz do TJPR Frederico Mendes Júnior, dentre ouvidores de todos os tribunais do país.  

A abertura do evento neste segundo dia teve início às 9h30 com a promoção de duas palestras, uma delas foi ministrada pelo professor Rubens Pinto Lyra; e a outra foi proferida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.  

Professor Rubens Pinto Lyra ministrou palestra no evento

A palestra do professor Rubens Pinto Lyra, com o tema "As Ouvidorias como garantia do exercício da cidadania", discorreu sobre o papel das Ouvidorias no Judiciário nacional, enfatizando a relevância do papel do setor nos Tribunais de todo o país. "A Ouvidoria tem o caráter de singularidade e imprescindibilidade. É o serviço que representa o único instrumento de participação pública nas instituições, com o objetivo de resgatar direitos. Essas características da Ouvidoria Pública têm como base a sua missão de garantir um atendimento personalizado e eficaz em relação às demandas do dia a dia do (a) cidadão (ã). É por meio da Ouvidoria que você entra em contato com o setor público, que precisa registrar, anotar e, principalmente, buscar resolver a questão, orientando o (a) cidadão (a). No caso do Judiciário, por exemplo, entre outras atribuições, a Ouvidoria vai facilitar a agilização de processos. O setor tem essa atividade, que considero primordial, buscando maximizar a eficiência da Justiça", pontuou.  

Conselheiro do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, proferiu a palestra

O conselheiro do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, proferiu a palestra com o tema "Ouvidoria e gestão estratégica". Ele enfatizou o debate para padronização da comunicação dos Tribunais de Justiça sobre suas demandas encaminhadas ao CNJ. "O papel da Ouvidoria é fundamental para estabelecer esse diálogo entre o setor público e a população para a entrega de um trabalho de excelência. O debate das nossas ideias e a unificação da forma como nos comunicamos são fundamentais para evoluir nosso trabalho.  Esse é o nosso principal intuito.  A união de metas discutidas hoje terá uma continuidade e buscamos a evolução progressiva da nossa missão, que é atender o cidadão com dignidade, ética, e celeridade", observou.

Os palestrantes receberam do ouvidor geral do TJPE, do 2º vice-presidente do TJPE, e do presidente do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud) um certificado de participação no Cojud e pela carreira. Os dois receberam também o livro “Tribunal de Justiça de Pernambuco – 200 anos de história” e um artesanato típico de Pernambuco. Na ocasião, ainda houve o lançamento de um ebook pelo Cojud, que aborda as histórias das Ouvidorias integrantes do Colégio. 

O turno da tarde segue com a palestra "A jurisvivência das ouvidorias ", a ser apresentada pela ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF); e a palestra "A Inteligência Artificial a serviço do humano, que será apresentada pelo desembargador do TJPE, Alexandre Pimentel. Às 16h, o evento contará com a apresentação de propostas para o 12º Cojud, pelo 2º vice-ouvidor do Colegiado, o desembargador do TJPE, Eduardo Sertório Canto. Na sequência, haverá o encerramento das atividades realizadas no segundo dia do evento.  

Cojud - Fundado em 2015, o Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais é uma sociedade civil, sem fins lucrativos que agrega magistrados dos Tribunais de Justiça estaduais, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Militares, que estejam no cargo de ouvidor, com intuito de incentivar a integração das Ouvidorias Judiciais de todo o país. 

Confira a programação completa do 12º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais. 
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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE e Ivaldo Reges | Inova Propaganda