Devido às fortes chuvas que atingem o Recife e a Região Metropolitana nesta quarta-feira (25-05), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu o expediente nas Comarcas do Recife e da Região Metropolitana do Recife (RMR) e determinou o fechamento dos seus respectivos prédios. Confira a Portaria Conjunta n. 9/2022.

A contagem dos prazos processuais observará as regras do Artigo 216 combinado com o 219 do Código de Processo Civil e do parágrafo 4º do Artigo 798 do Código de Processo Penal. Eventuais situações ou medidas de urgência devem ser apreciadas, de forma remota, pelos juízos competentes.

As unidades judiciárias e administrativas das Comarcas de Recife e da RMR manterão o atendimento de forma remota.

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE