Julgamento foi presidido pelo juiz Ernesto Bezerra no Fórum do Recife

Em Júri realizado no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, nesta segunda-feira (3/9), José Carlos Feitosa Barreto foi condenado pela tentativa de homicídio de Lucas de Freitas Lyra a oito anos de reclusão. O réu foi condenado por tentativa de homicídio qualificado (à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima). A sessão, que foi presidida pelo juiz Ernesto Bezerra, começou às 9h30 e terminou às 17h40. A defesa recorreu da sentença em plenário.  

No início da sessão, foram sorteados os sete jurados para compor o Conselho de Sentença. A composição do Conselho foi formada por cinco mulheres e dois homens. Depois, o juiz Ernesto Bezerra realizou a leitura da denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Na sequência, começou a ser ouvida a vítima Lucas de Freitas Lyra e depois a testemunha arrolada pela defesa, a perita Dulcy Maria Pereira, do Instituto de Criminalística do Estado. A profissional fez o laudo da dinâmica do crime. Após a ouvida das testemunhas, foi interrogado o réu José Carlos Feitosa Barreto.

Em seguida, houve o debate entre promotor e defesa. Cada um teve até uma hora e meia para expor seus argumentos. Depois teve a réplica para o promotor, que poderia chegar a uma hora, e a tréplica para a defesa, com a mesma duração. A tese defendida durante todo o julgamento pela defesa do réu foi de que o crime praticado teria sido lesão corporal grave ao invés de tentativa de homicídio como sustentava a Promotoria. 

Na fase de debates foram exibidas imagens do caso captadas por uma câmera da Secretaria de Defesa Social no momento em que Lucas Lyra foi baleado. As imagens foram exibidas tanto pela Promotoria quanto pela defesa do réu. O Conselho de Sentença se reuniu para deliberar sobre o acusado na sequência. Por fim, o juiz Ernesto Bezerra fez a dosimetria da pena e proferiu a decisão.

Caso – Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco, no dia 16 de fevereiro de 2013, por volta das 18h30, na Avenida Rosa e Silva, em frente ao Clube Náutico Capibaribe, o acusado José Carlos Feitosa Barreto, utilizando arma de fogo, sem proporcionar chances de defesa a Lucas de Freitas Lyra, teria atentado contra a vida do mesmo, causando-lhes lesões no seu corpo. A vítima foi atingida, segundo os autos, na cabeça, ficando com sequelas. O réu José Carlos Feitosa Barreto ficará em liberdade até o julgamento do recurso.

NPU: 0010814-69.2013.8.17.0001
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Texto: Ivone Veloso  |  Ascom TJPE
Foto: Assis Lima  | Ascom TJPE