O I Congresso Nacional de Direito Penal e Processual Penal teve início nesta segunda-feira (09/12). Organizado pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), o evento, também transmitido pelo YouTube – confira AQUI e AQUI –, trouxe como tema a Criminalidade 4.0 - Direito Penal e Processual Penal na Era Digital. A abertura foi conduzida pelo diretor-geral da instituição, desembargador Jorge Américo, que deu as boas-vindas aos participantes.

"Para montar este evento, contei com a colaboração extraordinária da desembargadora Daisy Andrade, minha vice-diretora, e dos juízes Luiz Carlos Vieira, que também atua na área criminal, e Edmilson Cruz Júnior, coordenador da Diretoria de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados aqui da Esmape. Agradeço muito a Vossas Excelências pela organização deste congresso, pela escolha dos painéis, dos palestrantes e do tema central. Agradeço enormemente ao permanente apoio do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Bandeira de Mello”, destacou o diretor-geral da Esmape, que presenteou os palestrantes com xilogravuras do artista plástico J. Borges e sorteou um exemplar de seu livro “Temas de Direito Público: Questões Contemporâneas”. 

Para a vice-diretora-geral da Escola e coordenadora-geral do evento, o Congresso “chancela o compromisso da Esmape com os avanços da tecnologia e o uso adequado de cada nova ferramenta que nos é apresentada”. “Parabenizo mais uma vez a gestão da Escola, conduzida pelo eminente desembargador Jorge Américo, que tem caminhado nessa direção para ofertar a servidores, servidoras, magistrados e magistradas temas de grande relevância. Um deles, que destaco, é o uso da Inteligência Artificial Generativa", completou.

O evento, que segue até esta terça-feira (10/12), também marcou a reabertura do Auditório Desembargador Nildo Nery dos Santos, reformado para garantir mais segurança aos participantes

Durante o primeiro dia, os temas debatidos incluíram a “Violência digital contra mulheres: crimes, provas e prevenção”; “A investigação policial dos próximos anos”; “O novo mundo dos algoritmos e da Inteligência Artificial: o Direito Penal está preparado para ele?”; a “Perícia de Confronto Balístico e o Banco Nacional de Perfis Balísticos”; e “Os desafios da prova digital no processo penal contemporâneo”.

As palestras foram conduzidas, respectivamente, pela promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Valéria Scarance; pelo delegado da Polícia Civil e gestor do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco), Paulo Furtado; pelo sócio-fundador do JUS21, Geovane Moraes; pela perita oficial criminal do IPC/PB, Gabriella Nóbrega; e pela desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Ivana David.

O evento contou com a participação de magistrados, servidores, advogados e estudantes de Direito vinculados ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Presente ao evento, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, destacou a importância do Congresso: “É com imenso prazer que dou início a este prestigioso Congresso Nacional de Direito Penal e Processual Penal. Há muito tempo não ocorria algo desse gênero aqui em Pernambuco. Trata-se de um evento que reúne mentes brilhantes de nosso país, comprometidas com a Justiça e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”.

A mesa de honra contou com as presenças do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto; do corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Francisco Bandeira de Mello; do diretor-geral da Esmape, desembargador Jorge Américo; da vice-diretora-geral da Esmape, desembargadora Daisy Andrade; do supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJPE, desembargador Mauro Alencar; da procuradora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Eleonora Luna; e do presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), juiz Leonardo Asfora.

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Texto: Rute Arruda | Esmape 
Fotos: Jairo Lima | Esmape