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Nesta página, são disponibilizadas informações das comissões permanentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco previstas no Regimento Interno, conforme prevê o Art. 7o, V, da Lei no 12.527/2011.
Abaixo está a lista das comissões permanentes e seus respectivos sites, com informações de atividades, atas, cronogramas e resultados.
Comissões Permanentes:
- Comissao de Ética e Defesa das Garantias e Prerrogativas da Magistratura
- Comissão de Acessibilidade e Inclusão
- Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
- Comissão de Organização Judiciária e de Regimento Interno - Cojuri
- Comissão de Sistematização e Publicação de Precedentes Judiciais
- Comissão de Segurança e Integridade da Magistratura
- Comissão de Saúde e Qualidade de Vida
- Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual
- Comissão de Gestão e Preservação da Memória
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
- Comissão de Orçamento e Finanças
- Comissão Estratégica de Articulação Institucional
- Comissão Regional de Soluções Fundiárias
Unidade responsável pela informação: Secretaria das Comissões Pernamentes, Especiais e Comitês
Fonte da informação: art. 7º, V, da Lei nº 12.527/2011; Ato TJPE nº 427 de 04 de março de 2024
Periodicidade de atualização: a cada ocorrência
Formatos de arquivos disponíveis: pdf e rtf
Fonte da informação: art. 7º, V, da Lei nº 12.527/2011; Ato TJPE nº 427 de 04 de março de 2024
Periodicidade de atualização: a cada ocorrência
Formatos de arquivos disponíveis: pdf e rtf