Política de Uso de Redes Sociais do Poder Judiciário de Pernambuco

Os perfis oficiais do Poder Judiciário de Pernambuco em redes sociais são gerenciados pela Assessoria de Comunicação Social do TJPE.
 
Quem nos segue vai ver postagens diárias com links para campanhas de interesse público, serviços públicos e notícias sobre decisões judiciais e informações do TJPE e também de todo o Judiciário Brasileiro.
 
Além disso, poderemos oferecer pelos nossos perfis:
 
- Cobertura ao vivo de júris populares realizados nas comarcas de Pernambuco;
- Alertas sobre conteúdo do TJPE em outras plataformas nas redes sociais;
- Alertas para conteúdos de outros veículos de comunicação do TJPE;
- Pedidos de opiniões sobre determinados assuntos e para participação em enquetes.
 
Vamos atualizar nossas contas durante o horário comercial, de segunda à sexta, e poderemos publicar posts durante o plantão judiciário em feriados, sábados e domingos.
 
A participação de nossos seguidores é bem-vinda. Encorajamos comentários sobre o conteúdo de nossas postagens e vamos nos esforçar para participar da conversa sempre que possível.
 
Todos os comentários e postagens direcionados aos perfis do TJPE em redes sociais serão lidos. Afinal, esse é um espaço aberto a você. Em função dessa política de uso das redes sociais, estabelecemos as regras de convivência descritas em seguida.
 
Regras de Convivência
 
1. Não serão aceitos comentários ou postagens ofensivos, ameaçadores, difamatórios, abusivos, obscenos, injuriosos, caluniosos ou discriminatórios, além de outras violações dos direitos legais de terceiros.
 
2. Não serão aceitos comentários ou postagens que ataquem outros usuários ou desrespeitem a privacidade de terceiros.
 
3. Os comentários e postagens que forem considerarem inapropriados ou ofensivos serão removidos e, em caso de reincidência, a conta de quem os postar será bloqueada do perfil do TJPE na redesocial em que houve a publicação em desacordo com nossa política de uso.
 
4. Comentário ou postagem difamatórios, que molestem, ameacem ou, de qualquer forma, violem direitos de terceiros, poderão ser retirados e encaminhados às Polícias Civil e/ou Federal e aos Ministérios Públicos Estadual e/ou Federal para investigação.
 
5. Spams, links maliciosos (vírus), mensagens fraudulentas não serão permitidos.
 
6. O TJPE não incentiva o uso de perfis falsos ou fakes e, por esse motivo, quando constatado que o perfil é fake, o usuário será bloqueado.
 
7. Todo o conteúdo postado pelos usuários de redes sociais, assim como suas consequências, são de responsabilidade exclusiva dos proprietários das contas.
 
8. Ser seguido pelo perfil do TJPE em redes sociais não implica apoio de nenhuma forma.
 
9. O TJPE respeita o conteúdo protegido por direitos autorais e só reproduz mensagens e postagens com a devida citação da instituição/perfil responsável pela criação do conteúdo compartilhado.
 
10. O TJPE_oficial não presta consultoria jurídica. Dúvidas de caráter pessoal devem ser encaminhadas a advogados ou à Defensoria Pública.
 

Ouvidoria do TJPE

Reclamações, críticas, elogios, sugestões, pedidos de informações e de agilização processual sobre as atividades desenvolvidas pelos servidores, magistrados, órgãos julgadores e unidades administrativas do Poder Judiciário de Pernambuco devem ser enviados à Ouvidoria por meio do formulário online disponível no link (http://www.tjpe.jus.br/web/ouvidoria/fale-com-o-tjpe) ou pelos outros canais do órgão (http://www.tjpe.jus.br/web/ouvidoria/canais-de-atendimento).

Corregedoria Geral de Justiça

Representações e denúncias contra servidores, magistrados, procedimentos judiciais e administrativos do TJPE devem ser encaminhadas à Corregedoria Geral de Justiça (http://www.tjpe.jus.br/web/corregedoria/reclamacao). Também devem ser encaminhadas à Corregedoria representações e denúncias referentes aos cartórios extrajudiciais localizados em Pernambuco.

Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011

A solicitação de dados relacionados a estrutura, gastos, processos licitatórios e contratos, entre outros, pode ser realizada por meio do formulário online de pedido de informação disponível no Portal da Transparência do TJPE (http://www.tjpe.jus.br/web/transparencia/pedidos-de-informacao).