Um conflito familiar tinha tudo para ter o desfecho prejudicado devido à distância de 3,2 mil quilômetros que separa os envolvidos. Contudo, com a realização de uma videoconferência, foi possível resolver o problema pacificamente de forma virtual, já que as partes moram nos municípios de Chã de Alegria, na Zona da Mata de Pernambuco e Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul. A audiência de conciliação foi realizada no dia 13 de março, com a vinda da parte até o Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, onde foi utilizada a estrutura da Central de Conciliação para a conexão via internet. A sessão foi intermediada por conciliadores dos dois estados, sendo o de Pernambuco vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

A audiência de conciliação no formato de videoconferência foi a primeira realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Nupemec, numa ação de colaboração com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). O coordenador do Núcleo, desembargador Erik Simões, explica como ocorreram os ajustes para que a audiência se concretizasse. “Fomos contactados pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul para tentar auxiliá-los na resolução de três processos delicados da área de família, envolvendo as mesmas partes, que litigavam há anos. Ao final, as partes construíram uma solução, pondo termo aos processos, pacificando a relação”, conta.

Com o resultado positivo da experiência, o Judiciário pernambucano planeja implementar o método de audiências virtuais como mais uma alternativa de solução de conflitos e pacificação social. “No momento apenas a Capital dispõe do equipamento, mas em breve todos os 23 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) espalhados por nosso Estado estarão preparados para resolver litígios por videoconferência, que é um instrumento muito importante, principalmente nesta época de pandemia”, acrescenta o desembargador.

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Texto: Amanda Machado  |  Ascom TJPE
Imagem: iStock