Equipe multidisciplinar da Vara capacitou profissonais de saúde do município de Vitória de Santo Antão

A Vara Regional da Infância e Juventude da 4ª Circunscrição (VRIJ), localizada em Vitória de Santo Antão, promoveu, no período de julho a dezembro/2017, cursos de formação sobre o Programa Acolher para 140 Agentes Comunitários de Saúde, dez médicos e 36 enfermeiras, que atuam no Programa Saúde da Família (PSF) do município. Em 2016, os profissionais que trabalham nas maternidades do Hospital Regional João Murilo e da Associação de Proteção a Maternidade e a Infância (APAMI), ambos situados em Vitória, também foram capacitados.

O Programa Acolher consiste na implantação de serviços jurisdicionais para o atendimento de mulheres que expressem o desejo de entregar o filho para adoção. As ações do programa buscam evitar que crianças sejam expostas a abandono, infanticídio e adoção ilegal. Desde a implantação em abril de 2015, até este mês, a Comarca atendeu sete mulheres e oito crianças, sendo que duas delas foram para adoção (grupo de irmãs); e seis permaneceram com a família biológica.

“Nas 12 capacitações que promovemos, foi esclarecido que o Acolher pretende sempre evitar que crianças sejam expostas a situações de risco, e, para isso, busca-se atender e encaminhar as genitoras sem qualquer tipo de preconceito ou constrangimentos. Ressaltamos que a Justiça prioriza a possibilidade da criança permanecer em sua família de origem, caso entenda viável, antes da mãe entregá-la para adoção, com todo o respeito a decisão da mãe”, esclarece a magistrada da Vara Regional, Ana Paula Borges.

“O objetivo do treinamento foi uniformizar as metodologias de trabalho direcionadas ao atendimento de mulheres alcançadas pelo Acolher”, explica a coordenadora do Núcleo Interprofissional, a assistente social Mônica Oliveira. A servidora lembra que a capacitação tem como base o Termo de Cooperação Técnica, renovado em novembro de 2017, entre a VRIJ de Vitória e toda a rede de proteção social à criança e ao adolescente.

Além das maternidades da cidade e da Secretaria de Saúde, o Termo de Cooperação Técnica com a VRIJ foi assinado pela Promotoria da Infância, Juventude e de Cidadania; a Defensoria Pública; secretarias municipais de Assistência Social, Executiva da Mulher; e os conselhos Tutelar e Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

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Texto: Izabela Raposo | Ascom TJPE
Foto: Divulgação | VRIJ