Iniciativa visa a contribuir com a celeridade do atendimento à criança e ao adolescente

 

A Vara Regional da Infância e Juventude da 5ª Circunscrição, em Goiana, realizou o 1º Curso de Formação para os Conselheiros Tutelares do Município. A capacitação ocorreu em 15 de agosto, no Fórum Desembargador Nunes Machado, no centro da cidade. A iniciativa visa a contribuir com a celeridade do atendimento à criança e ao adolescente pela rede de proteção local.

 

O curso foi ministrado por analistas e técnicos judiciários da Vara da Infância e Juventude para dez conselheiros tutelares da sede e dos distritos do município. Entre os temas abordados na capacitação estavam: as atribuições do Conselho Tutelar; a aplicação das medidas de proteção às crianças e adolescentes; a importância dos encaminhamentos serem feitos de forma circunstanciada e bem fundamentada; e a articulação entre os conselhos tutelares e os demais órgãos do Sistema Nacional de Assistência Social.

 

Segundo a juíza titular da Vara Regional da Infância e Juventude da 5ª Circunscrição, Maria do Rosário Arruda de Oliveira, este ano serão promovidos outros eventos sobre os direitos das crianças e dos adolescentes na comarca de Goiana. "Temos como objetivo aproximar o Judiciário da sociedade, em especial do público-alvo da competência da Infância e Juventude, que envolve órgãos governamentais de referência em crianças e adolescentes e sociedade civil organizada", afirmou.

 

Rede de Proteção – É formada por instituições e instâncias do poder público na aplicação de mecanismos de promoção, defesa e controle para efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Em Goiana, a rede de proteção à criança e ao adolescente é formada pela Vara da Infância e Juventude da Comarca, Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), e o Centro de Referência e Assistência Social (Craas).

 

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Texto: Ivone Veloso | Ascom TJPE – Com informações de Yve Almeida Leão

Foto: Cortesia