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Até a próxima sexta-feira (8/4), a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove as inscrições para o curso de pretendentes à adoção por Ensino a Distância (EaD). A capacitação é para quem deseja se habilitar no Sistema Nacional de Adoção (SNA) e é voltada para candidatos que residem no estado de Pernambuco. Para efetuar a inscrição, os interessados devem procurar a Vara da Infância e Juventude ou a Vara Única da Comarca onde residem, ou que abrange seu município, onde iniciaram ou pretendem iniciar o processo de habilitação no SNA.
A coordenadora da Infância e Juventude do TJPE, juíza Hélia Viegas, destaca que a capacitação de forma online possibilita que mais famílias sejam formadas em diversas comarcas do estado. “O curso de pretendentes à adoção a distância foi uma grande inovação para o Sistema Judiciário e mais ainda para os pretendentes, porque havia uma grande demanda nas comarcas do interior e, por outro lado, um número reduzido de profissionais com capacitação para ministrar os cursos, implicando em uma demora na formação das turmas. Sem falar na necessidade de deslocamento dos pretendentes de uma cidade para outra quando não era oferecido o curso em sua própria comarca, pois o curso era ofertado em comarcas polo. Com um maior número de turmas, você garante a prestação jurisdicional de maneira mais célere e eficiente”, avalia a magistrada.
“Esse formato representa uma das inovações tecnológicas que foram implantadas pelo Judiciário em virtude da pandemia e que veio para ficar. Quando existem habilitações concluídas com mais celeridade, consequentemente haverá mais pretendentes à adoção disponíveis no SNA e uma maior quantidade de famílias formadas”, conclui.
O Curso de pretendentes à adoção por EaD teve início em julho de 2020, e desde então segue com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional voltada às crianças e adolescentes que esperam por uma família. A ação possibilita que a conclusão da habilitação seja agilizada e que o número de potenciais pretendentes aptos a realizar adoções em Pernambuco seja ampliado. Desde o seu início, até março de 2022, o curso na modalidade de ensino a distância contou com 1.441 inscritos, distribuídos em 34 turmas, e possibilitou que os trâmites para abertura de processos de adoção tivessem início ou continuidade em 89 comarcas do Estado.
A capacitação aborda temas jurídicos, sociais, psicológicos e pedagógicos da adoção. Nas aulas, magistrados, servidores e especialistas ministram aulas e palestras com temas que tratam dos aspectos legais, procedimentos e efeitos da adoção e o desenvolvimento da criança e do adolescente disponíveis a encontrar uma família.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Imagem: iStock