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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), lançou o projeto "Magistrado(a) Escritor(a): Concurso Científico-Literário", que premiará quatro obras inéditas – sendo duas de autoria de magistrados e duas de autoria de magistradas do TJPE, entre juízes(as) e desembargadores(as), permitindo coautoria. A assinatura ocorreu na manhã desta segunda-feira (30/09), no Palácio da Justiça, edifício-sede do TJPE, pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Ricardo Paes Barreto, e pelo diretor do CEJ, desembargador Evandro Magalhães.
A iniciativa tem como principal objetivo fomentar e reconhecer a produção científico-literária de juízes, juízas, desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça de Pernambuco, estimulando a reflexão e o debate sobre temas jurídicos relevantes. O concurso se dará por meio de inscrição. Confira AQUI o edital com todas as informações.
O projeto se dará por meio de 5 etapas: 1 - lançamento do edital (divulgação do concurso e abertura das inscrições); 2 - análise e seleção (recebimento das obras inscritas e análise documental pelo Centro de Estudos Judiciários, envio das obras para a Comissão Julgadora, sem identificação das autorias, que selecionará as obras que mais se adequem aos objetivos do concurso); 3 - preparação das obras (revisão, diagramação, arte e impressão das obras selecionadas pelo TJPE, por meio do CEJ); 4 - lançamento e divulgação (lançamento das obras selecionadas em eventos específicos, trimestralmente); 5 - premiação e disposições finais.
Após a seleção das produções vencedoras, sem ordem de classificação, o CEJ realizará a revisão técnica, diagramação, elaboração da arte e impressão dos livros. Cada obra vencedora será lançada trimestralmente, por ordem de sorteio. Os(as) autores(as) receberão 50 exemplares físicos para distribuição gratuita, além de 100 exemplares destinados ao evento de lançamento.
Veja aqui mais detalhes do projeto, publicado na edição n° 220/2024 do Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
Para o diretor do Centro de Estudos Judiciários, desembargador Evandro Magalhães, o projeto representa um avanço para o TJPE. “É um resgate do magistrado que tem esse dom da escrita. Então, nós pensamos em resgatar neles esse sentimento, para que eles consigam fazer as publicações dos livros. E dentro dessa ótica, isso representa uma importância não só para o magistrado, mas também para nós enquanto Tribunal de Justiça e Centro de Estudos Judiciários, como um centro de publicações e produção de obras jurídico-literárias”, frisou.
A assinatura do projeto contou com as presenças dos desembargadores Josué de Sena (vice-diretor do CEJ) e André Vicente Pires Rosa; do assessor e da assessora especiais da Presidência do TJPE, juiz Gleydson Lima e juíza Mariana Vargas, respectivamente; além de juízes, juízas, servidores e servidoras do Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
*Atualizada às 11h do dia 1°/10/2024 com o edital do concurso.
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Texto: Rute Arruda | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE