O sistema eletrônico passa a funcionar nas varas da Capital, de Olinda, do Paulista e de Jaboatão

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implanta, a partir desta terça-feira (28/5), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas varas da Infância e Juventude. O cronograma de implantação foi dividido em três etapas e abrange exclusivamente os processos de competência cível, a exemplo de adoção. Confira a Instrução Normativa 05/2019 sobre o tema AQUI. 

As primeiras unidades a utilizarem o sistema eletrônico serão a 1ª e a 2ª Vara de Infância e Juventude da Capital; a Vara Regional da Infância e Juventude do Recife; e as Varas da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes, de Olinda e do Paulista. A partir do dia 4 de julho, o PJe será utilizado pelas Varas Regionais da Infância e Juventude de Cabo de Santo Agostinho, Palmares, Vitória, Goiana, Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Santa Cruz do Capibaribe, Afogados da Ingazeira e Arcoverde. Por último, no dia 9 de agosto, recebem o sistema as varas únicas e cíveis do Interior. 

Atualmente tramitam, no Judiciário estadual, mais de 1,2 milhão de processos por via eletrônica, sendo exatas 1.259.606 ações até 27 de maio de 2019. Presente nas 150 comarcas do Estado, o PJe já é utilizado nas unidades cíveis de Família e Registro Civil, Fazenda e Sucessões, além das três Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, também na competência cível. 

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Texto: Andréa Neves | Ascom TJPE
Foto: Assis Lima | Ascom TJPE