O presidente do TJPE, Leopoldo Raposo (ao centro), e o secretário Pedro Eurico (à esquerda), foram conhecer a situação das detentas

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, e o secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, visitaram nesta segunda-feira (28) a Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima (CPFAL). O objetivo foi conhecer a situação carcerária atual em Pernambuco.

O magistrado foi acompanhado pelo desembargador Mauro Alencar; pelo juiz da 2ª Vara das Execuções Penais da Capital, Cícero Bittencourt; pelo juiz assessor da Presidência, Ailton Alfredo de Souza, além da comitiva de representantes de órgãos do governo do Estado e outras instituições, como o secretário executivo de Ressocialização (SERES), Cícero Rodrigues; o promotor do Ministério Público de PE (MPPE) e coordenador do Grupo de Atuação Especial da Execução Penal (Gaep-MPPE), Marcellus Ugiette, entre outros.

Leopoldo Raposo disse que a visita foi oportuna porque trouxe a possibilidade de discutir com outros órgãos sobre a real situação carcerária no Estado. “Viemos escutar os reclamos das detentas. Queremos suprir as deficiências para que o sistema prisional possa funcionar com mais eficiência e saber se os processos estão tramitando de acordo com a legislação”, enfatizou.

Para o secretário executivo de Ressocialização (SERES), Cícero Rodrigues, a visita do TJPE ao sistema carcerário tem um significado positivo. “É importante a vinda do TJPE ao sistema penitenciário. A aproximação dos poderes é essencial na atual situação carcerária”.

O secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, dialogou com as detentas sobre as dificuldades existentes no sistema prisional. “Nós queremos resolver os problemas existentes”, reforçou, solicitando que fosse resolvida a situação de realização de exames de mamografia, reivindicado por algumas presas.

A detentas também demonstraram preocupação com a falta de tornozeleira eletrônica para que elas possam ter direito ao indulto de Natal. Na oportunidade, foi explicado que elas irão ter o direito ao indulto, mesmo que não haja o equipamento disponível para todas.

A gestora da CPFAL, Elizângela Santana, informou que a unidade tem 406 detentas, sendo 189 no regime semiaberto e 217, no fechado. Para ela, o maior problema da unidade é a deficiência de vagas de trabalho para as detentas. “Não temos vagas disponíveis. Elas ficam muito tempo ociosas no pavilhão. Hoje, internamente, só temos uma empresa que funciona, que é a fábrica de forma para panetones e forma de doces, que emprega 28 pessoas”.

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Texto: Andréa Pessoa | Ascom-TJPE

Foto: João Guilherme Peixoto | Ascom-TJPE