Presidente do TJPE, desembargador Leopoldo de Arruda Raposo; pesquisadora Ronidalda de Andrade Melo; e presidente da Fundaj, Luiz Otávio Cavalcanti

 

Um dia histórico, um momento muito especial. Foi dessa forma que o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo de Arruda Raposo; o presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Luiz Otávio Cavalcanti; e a pesquisadora Ronidalda de Andrade Melo celebraram a assinatura de acordo de cooperação técnica entre as duas instituições. A iniciativa visa a viabilizar a execução do projeto "O Poder Judiciário na Linha de Montagem da Defesa Social sob Focos de Lentes" e foi assinada em 27 de setembro, na Administração Central da Fundação / Campus Gilberto Freyre, no Recife. Confira mais imagens no Flickr do Tribunal.

 

O objetivo principal do projeto é analisar a situação geral de funcionamento da Defesa Social no Estado, considerando deficiências e avanços sob a óptica de uma prestação de serviços condizentes com os reclamos da cidadania brasileira a partir da experiência jurídica. O trabalho já foi realizado, entre outros órgãos, no Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco e na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) por meio da Diretoria de Pesquisas Sociais / Coordenação Geral de Estudos Sociais e Culturais da Fundaj.

 

A pedido do presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, a aproximação com as comunidades carentes e a visão das pessoas sobre o Judiciário estadual também integrará o projeto. "O Judiciário tem de ser reinventado e precisa formar protagonistas para as mudanças sociais. A Justiça não se baseia apenas no processo, na decisão entre duas ou mais partes. Fazer Justiça vai além, depende da garantia de direitos básicos à saúde, à educação, à moradia, por exemplo. A permitir possibilidades e oportunidades iguais entre todos os cidadãos, independente de classes econômicas e sociais. Este projeto vai nos permitir compreender as demandas sociais em busca de Justiça, qual o conhecimento que as pessoas têm do Judiciário e como a sociedade enxerga o funcionamento da instituição", afirmou o magistrado.

 

Para o presidente da Fundaj, Luiz Cavalcanti, o convênio firmado trará importantes retornos para a sociedade. "A Fundação e o Tribunal se unem, somam esforços na direção de produzir uma aproximação entre a justiça e a pesquisa, a pesquisa e a sociedade, a sociedade e as comunidades mais carentes de Justiça e de conhecimento. Duas instituições públicas, uma de pesquisa e outra que presta a Justiça, se unem para chegar até a população mais carente, no seu conhecimento e na prestação de seu dever jurisdicional", declarou os presidente.

 

A pesquisadora Ronidalva Albuquerque ratifica a importância do projeto. "Há muito tempo nós trabalhamos esses setores de Segurança e de Justiça com a intenção de fazer a população participar, entender e compreender que sistema é esse que nós dispomos, que Defesa (social) é essa que é feita, como ela pode adquirir segurança. E o Tribunal chega até nós hoje, ou nós chegamos ao Tribunal, com essa abertura, com essa vontade de trazer a comunidade para junto, fazê-la participar das decisões. Eu espero que esse convênio, que começa hoje (27 de setembro), ele progrida em fazer dessa harmonia, ou dessa colaboração mútua entre Tribunal, Fundação e comunidade um marco para todos", destacou a pesquisadora.

 

Além dos presidentes das duas instituições e da pesquisadora, a assessora jurídica Maria Gabriela Guimarães, pela Consultoria Jurídica do Tribunal; e Isaura de Albuquerque César e Augusto Amorim, pela Joaquim Nabuco, participaram da assinatura do convênio. Um novo encontro entre representantes do TJPE e da Fundaj foi marcado para o próximo dia 4 de outubro, também na Administração Central da Fundação.

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Texto: Francisco Shimada | Ascom TJPE

Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE