Em solenidade realizada na Prefeitura de Tamandaré na sexta-feira (20/2), e presidida pelo prefeito local Isaías Honorato Marques “Carrapicho”, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, anunciou que até o fim deste ano deverão ser concluídas as obras de construção do novo fórum da sede do Poder Judiciário na comarca. No prédio serão incluídas áreas destinadas ao próprio TJPE, ao Ministério Público e à Defensoria Pública de Pernambuco, além de salão de júri, entre outras atividades.

A assinatura do contrato de compromisso de doação futura garante a cessão, pela administração municipal, do terreno localizado ao lado da prefeitura, na Avenida José Bezerra Sobrinho, no Sítio Joanico. O documento foi assinado também pela subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Zulene Santana de Lima Norberto e pelo defensor Público-Geral, José Fabrício Silva de Lima. O projeto do novo fórum prevê uma obra de 700 metros quadrados, com investimento de cerca de 2,8 milhões de reais.

No discurso pronunciado na solenidade, o desembargador Fernando Cerqueira destacou a importância da construção da Casa da Justiça, verdadeiro polo jurídico de Tamandaré, tarefa a que se propõe dedicar todos os seus esforços de tal maneira que o mesmo esteja concluído até o mês de dezembro próximo, com o que se somará às demais realizações da atual administração do Tribunal. “A população de Tamandaré merece ser atendida com toda dignidade. Esse fórum vai proporcionar uma boa prestação dos serviços, com dependências onde eles possam recorrer aos atendimentos da Defensoria Pública, também com gabinete para atuação do promotor de justiça. É um prédio que vai atender aos jurisdicionados com todos os serviços prestados pelo Poder Judiciário no estado de Pernambuco”, destaca.

O magistrado enfatizou ainda que a construção da Casa da Justiça dará mais dignidade aos magistrados, tendo assinalado que em sua gestão foram efetuadas também expressivas reformas nos Fóruns de Abreu e Lima, Exu, Triunfo, Flores, Vitória de Santo Antão e que Tamandaré não poderia ficar fora desse programa da sua administração.

O prefeito Honorato Carrapicho ressaltou o interesse do município para que as obras do novo fórum sejam iniciadas o mais breve possível. “É muito importante essa construção para o município. Diante do tamanho da cidade de Tamandaré, esse fórum vai poder atender as demandas que a população requer, então estamos trabalhando muito para que isso aconteça, quanto mais rápido melhor, porque vai se um grande benefício para toda a população”.

Além de numerosos representantes da sociedade local, bem como empresários de diferentes atividades, a solenidade desta sexta-feira teve a presença do Padre Arlindo, pároco de Tamandaré, sempre presente nas atividades de maior repercussão na cidade e do seu desenvolvimento. Ainda estiveram presentes o juiz da comarca, Thiago Felipe Sampaio; o procurador do município de Tamandaré, Adriano Soares Aragão; e do secretário de Administração do TJPE, Chico Abreu.

Fórum - De acordo com o diretor de Engenharia e Arquitetura (DEA), Romildo Sales, o projeto do novo fórum é escalonável, sendo possível a realização de uma futura expansão das dependências em caso de necessidade. “A obra atenderá no primeiro momento apenas uma Vara Única, mas havendo necessidade, o projeto já contempla a ampliação, como uma consequência do pensamento da arquitetura nessa expansão diferencial em relação aos projetos anteriores. Isso vem no sentido de não haver um investimento em recursos que poderiam ser postergados em outro momento. Essa é uma das preocupações do presidente Fernando Cerqueira, que nós possamos fazer o melhor uso possível dos recursos públicos, sendo, portanto, um norteador no desenvolvimento deste projeto”, ressalta.

O projeto contempla a instalação de salas para funcionamento da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O diretor explica também que o layout desenhado para a sala de audiências permite reproduzir uma mini sala do júri, baseada em padrões internacionais.

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Texto: Joezil Barros e Amanda Machado | Ascom TJPE
Fotos: Assis Lima | Ascom TJPE