Na comarca do Paulista, 271 audiências de processos foram antecipadas

Teve início, em 15 de outubro, a quinta edição da Quinzena Pernambucana de Conciliação em Apoio ao Idoso. Na cidade do Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR), estão sendo promovidos mutirões de conciliação e sentença para processos que envolvem pessoas com 60 anos de idade ou mais. Estão sob avaliação demandas cíveis e de relações de consumo cujos valores envolvidos não excedam mais de 40 salários mínimos. A iniciativa, que também acontece na comarca de Limoeiro, acontece até o dia 26 de outubro, com a antecipação de pautas previamente agendadas para 2019.

Em Paulista, o mutirão é realizado das 13h às 17h30, na Faculdade Joaquim Nabuco, localizada na Rua do Rosarinho, 904, bloco B, no Centro, com cinco turmas extras de audiências na tentativa de solucionar 135 processos do 1º Juizado Cível e 136 ações do 2º Juizado Cível. A aposentada Risomar Ramos de Araújo, de 66 anos, conseguiu chegar a um acordo para quitar dívidas com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e o parcelamento do débito foi definido dentro das possibilidades de seu orçamento. “Esse acordo foi muito bom e chegou no momento certo. Para mim, é muito importante estar com as contas em dia”, revela.

Audiências de conciliação são realizadas por equipes do TJPE com apoio de parceiros

O evento é realizado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais em parceria com o Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Paulista e de Limoeiro e a Defensoria Pública. “Essa é uma iniciativa do TJPE que visa a dar efetividade a prioridade legal às pessoas idosas, fazendo valer a priorização tanto na tramitação quanto no julgamento dos processos que tenham como parte pessoas com idade superior a 60 anos. Queremos conferir resolutividade de cem por cento dos processos dos idosos, seja pelo fomento à cultura da conciliação seja pela rápida solução por sentença”, afirma a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Ana Luíza Câmara. 

A realização do evento integra a programação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para comemorar o Dia do Idoso, 1º de outubro, e os 15 anos de promulgação do Estatuto do Idoso. Em parceria com a Faculdade Joaquim Nabuco, durante todo o período, serão oferecidos aos participantes serviços de orientação jurídica, noções de saúde bucal, aferição de pressão arterial e orientação de carreira para a 3ª idade, com a participação de estudantes e professores da instituição de ensino. 

Também são oferecidos aos participantes serviços de orientação jurídica e noções de saúde

O coordenador do Cejusc Paulista, juiz Leonardo Asfora, fala sobre a iniciativa que busca solucionar, de forma conciliatória, problemas enfrentados por aqueles que passaram dos 60 anos. “Foram selecionados para o mutirão processos de pessoas idosas, que tramitam nos dois juizados cíveis da comarca, que estavam com audiências previstas para o próximo ano e foram antecipadas para integrar as comemorações ao dia do idoso. Em sua maioria, são demandas que envolvem relações de consumo”, explica.

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Texto e fotos: Amanda Machado | Ascom TJPE